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A Seção Judiciária do Pará eliminou pelo método da trituração, ontem (10), 1.983 processos administrativos, que pesavam 350 quilos. A eliminação marcou, no Pará, mais uma fase dos procedimentos de descarte de processos e documentos oficiais.
Na próxima sexta-feira (14), Dia do Descarte Central, instituído pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para ocorrer na segunda sexta-feira do mês de novembro em todas as seccionais sob a jurisdição do TRF, será assinado um termo de eliminação, referente aos processos e documentos fragmentados hoje.
Além do Pará, a Primeira Região compreende os demais Estados da Região Norte, além de Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia, além do Distrito Federal. Em Belém, os processos administrativos foram fragmentados na Riopel - Comércio de Aparas de Papel Ltda., selecionada entre três empresas que trabalham com trituração de papel, que posteriormente é destinado à reciclagem.
No dia 8 de setembro passado, edital assinado pelo diretor do Foro da Seccional do Pará, Edison Moreira Grillo Jr. – disponibilizado neste site e publicado em jornal de grande circulação de Belém – tornou público que a Justiça Federal iria eliminar processos administrativos “com temporalidade cumprida”, ou seja, aqueles que há haviam sido baixados ao arquivo central da Seção Judiciária.
O Dia do Descarte Central foi instituído pela Portaria/Presi 600-247, de 15 de setembro deste ano, assinada pelo presidente do TRF da 1ª Região, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian. A portaria fixa diretrizes para as atividades de gestão, avaliação e eliminação de documentos, processos administrativos e autos judiciais findos, ou seja, aqueles que já estão arquivados.
Gestão documental - Os documentos e os processos administrativos e judiciais foram descartados de acordo com o Programa de Gestão Documental da Justiça Federal, implantado desde 1999 através de resoluções do Conselho da Justiça Federal. Na 1ª Região, a política de gestão documental foi implementada, tanto no TRF como nas seções judiciárias, por comissões permanentes.
Na Seção Judiciária do Pará, portaria de 21 de janeiro deste ano formou cinco grupos de trabalho para classificar e organizar os documentos e processos administrativos. Todos os grupos atuaram sob a coordenação geral do supervisor da Seção de Comunicações e Arquivo Administrativo (Secam), José Rubens dos Prazeres Maia.
Segundo Rubens, o descarte de documentos e processos, da forma como foi instituído pelo TRF, permite a utilização racional dos espaços físicos nos prédios e atende os anseios de preservação ambiental. “Hoje em dia, muito embora estejamos na era da tecnologia, inclusive da virtual, ainda não nos desgarramos da cultura do papel. É preciso que os órgãos públicos se desfaçam de papéis oficiais com metodologias adequadas. Aqui na Seccional do Pará, por exemplo, o descarte desses 1.983 processos administrativos abrirá espaço considerável nas prateleiras do arquivo central para novos processos. E o papel descartado não será jogado no lixo. Será reciclado e terá plena utilização depois”, explicou Rubens.
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