O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho assume, a partir desta sexta-feira (26), a função de diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará. A designação do magistrado, que era o vice-diretor da Seccional, foi formalizada mediante a Portaria Presi nº 596/2022, assinada no dia 24 de agosto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado.

A nova função que Moutinho passará a exercer decorre da convocação da juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, diretora do Foro, que foi colocada à disposição do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a partir de 26 de agosto. A designação consta do Ato Presi nº 801/2022, também assinado pelo presidente do TRF1.

Alcioni Alvim, que atua na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá, e Domingos Daniel, 1º relator da 2ª Turma Recursal - colegiados que funcionam em Belém e apreciam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais (JEFs) -, foram empossados, respectivamente, como diretora e vice-diretor do Foro em 1º de junho deste ano, para um mandato que se encerrará em 31 de maio de 2024.

A magistrada considera que sua convocação para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça Federal é um desafio que não poderia ser rejeitado. “Estou em Belém há sete anos e meio. Durante todo esse período, acumulei uma enorme afeição, um grande carinho por esta cidade, pelo Estado do Pará, por suas gentes, sua cultura, hospitalidade e diversidade. Mas sinto-me honrada em poder contribuir para a Justiça Federal de outras formas”, ressaltou Alcioni Alvim.

O novo diretor do Foro, Domingos Daniel Moutinho, parabenizou Alcioni pela nova função que vai exercer e expressou sua expectativa de que a magistrada confirmará, com seu trabalho junto à Corregedoria-Geral, o mesmo dinamismo, a mesma competência e a mesma fidelidade aos valores mais caros à magistratura federal que sempre tem demonstrado ao longo de sua carreira.

Qualificações - Paraense de Belém, Domingos Daniel graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). É especialista em Direito Processual Civil e mestre pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Defensor Público Federal. Aprovado no XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, foi empossado em janeiro de 2015.

De junho a dezembro de 2015, o magistrado atuou na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada como Juizado Especial Federal, com a predominância de matérias de Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Administrativo. Também já atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, com competência geral (cível juizado, criminal e execução fiscal).

Graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a mineira Alcioni Alvim integra a magistratura federal desde 2007. Atuou nas Seções Judiciárias do Amazonas e de Goiás e na Subseção Judiciária de Juiz de Fora.

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, a magistrada atua em grupos de discussão e formação de temática de raça e gênero no Poder Judiciário, integrou os Grupos de Trabalho do CNJ sobre questões raciais e o Grupo de Trabalho que elaborou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, integra o quadro de juízes formadores da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).