Juízes federais que presidiram audiências durante a Semana da Conciliação (veja aqui), de 3 a 8 deste mês, em Belém, Marabá, Altamira e Castanhal, celebraram acordos que envolveram um total de R$ 5.750.397,19. Das 516 audiências realizadas, as partes chegaram a um entendimento em 249 delas, ou seja, em 48,26% do total. Durante a Semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estimulou o entendimento como forma de reduzir o número de milhares de processos que entopem as prateleiras do Judiciário em todo o País.

Em apenas um dos processos, referente a salvo devedor, um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com dívida que alcançava R$ 2,258 milhões, fechou com a Caixa Econômica Federal um acordo pelo qual o saldo devedor caiu para apenas R$ 200,2 mil, em acordo homologado pelo juiz federal substituto da 2ª Vara, Ruy Dias de Souza Filho.

Das 516 audiências de conciliação realizadas, 59 ocorreram na 2ª Vara, que tem competência cível. Na 6ª Vara, especializada em execução fiscal, houve 66 audiências. Na 8ª Vara, onde funciona o Juizado Especial Federal (JEF) - instância que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos -, houve 125 audiências. As Subseções Judiciárias de Marabá, Altamira e Castanhal realizaram, respectivamente, 149, 38 e 55 audiências de conciliação.

Os dois magistrados da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath e Ruy Dias de Souza Filho, homologaram um total 20 acordos, em valores totais de R$ 2.298.601,52. Ainda na 2ª Vara, um mutirão para expedir RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e precatórios somou o valor de R$ 1.398.855,97.

Na 6ª Vara, do juiz federal José Alexandre Franco, a conciliação em 23 processos alcançou a soma de R$ 2.948.314. Na 7ª Vara, também de execução fiscal e que tem como titular Daniel Santos Rocha Sobral, houve acordos em seis processos. No JEF, os juízes federais Ronaldo Castro Desterro e Silva, Lucyana Said Daibes Pereira e Kepler Gomes Ribeiro homologaram 88 acordos, que representaram R$ 189.842,93.

Na Subseção de Marabá, o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad e os juízes leigos Jorge Moacir Catete Santos, Juliano Juks, Marco Antonio Nunes Leite e Marly do Socorro Fonseca Chaves funcionaram em audiências nas quais foram homologados 57 acordos, que alcançaram um total de 172.019,63. A juíza federal substituta Carina Kátia Bastos de Senna, da Subseção de Castanhal, aprovou 55 acordos, num total de R$ 141.619,08.

Em Altamira, o juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo, que respondia pela vara durante a Semana de Conciliação, presidiu 38 audiências em processos do JEF, nos quais figurava como réu o Instituto Nacional do Seguro Social. A secretaria da Subseção informou que, mesmo tendo sido intimado para as audiências, o INSS não mandou nenhum procurador para representá-lo, daí não ter sido possível celebrar acordos.

Em todo o Pará, segundo a Coordenação Estadual da Semana da Conciliação, foram atendidas 15 mil pessoas, com 7.077 audiências realizadas das 13.085 designadas para os cinco dias de mutirão. O índice de conciliação registrado em todo o Estado foi de 56%, acima da média nacional que foi em torno de 50%. Na área cível, segundo ainda a Coordenação Estadual, foram agendadas em todo o Pará 9.284 audiências. Nas 4.769 que se realizaram, houve acordo em 2.490 delas, num total de R$ 2,7 milhões. Na área criminal, foram designadas 4.521 audiências e realizadas 2.308, resultando em 845 sentenças homologadas e 622 composições civis.