03/09/18 18:13

Na última sexta-feira, dia 31/08/2018, foi realizada uma dinâmica em que se discutiram os aspectos práticos dos processos de segurado especial nos Juizados Especiais.

O objetivo foi estimular a troca de experiências entre os servidores/estagiários, apresentando um panorama geral do trâmite do processo em cada Unidade Jurisdicional.

No encontro, foram analisados os procedimentos adotados em cada Vara, com a intenção de se detectar os mais eficazes a serem utilizados em cada momento processual.

A discussão se iniciou com os aspectos relacionados à análise da petição inicial, especialmente com a definição da documentação necessária para comprovar a qualidade de segurado especial. Além disso, foram pontuados temas como a realização de audiências e perícias, e as principais formas de execução das decisões judiciais voltadas a implantação de benefício e expedição de RPV.

O diálogo foi conduzido pelo Juiz Federal Caio Castagine Marinho e contou com a participação de servidores, estagiários e conciliadores da 8ª, 11ª e 12ª Varas da Seção Judiciária do Pará.