O juiz federal Diretor do Foro, Daniel Santos Rocha Sobral, ressaltou que a instalação da 2ª Vara Federal em Santarém, nesta sexta-feira (27), contempla a mais antiga subseção em funcionamento no interior do Pará de melhor estrutura para atender os jurisdicionados de toda a região oeste do Pará. Lembrou ainda que a ampliação e melhoria das instalações do prédio onde funciona a Justiça Federal no município representavam, há algum tempo, uma necessidade inadiável, uma vez que já não havia nem mais lugar para guardar os 12 mil processos em tramitação. A seguir, a íntegra do pronunciamento do magistrado.

“É motivo de júbilo para a Justiça Federal no Pará, em especial para a Subseção Judiciária de Santarém, encontrarmo-nos hoje aqui reunidos nesta aprazível cidade, situada às margens do não menos belo Rio Tapajós. A alegria avulta de significância quando se observa a motivação dupla do evento, qual seja, inauguração da reforma e ampliação da sede da subseção judiciária, bem assim a inauguração da 2ª Vara Federal de Santarém, anseio antigo dos operadores do direito desta região, e por que não dizer de toda a sociedade santarena e municípios circunvizinhos, que veio enfim a se concretizar empós penosa tramitação e aprovação da Lei nº 12.011/2009 pelo Parlamento Federal.

“Para chegarmos, com êxito, neste momento, muitos pensamentos e mãos tiveram que se somar e marchar unidos; muitos obstáculos tiveram que ser suprimidos; muitas janelas tiveram que ser fechadas e abertas, no afã impostergável e inadiável de dotar juízes, servidores e jurisdicionados da Justiça Federal de Santarém não só de instalações condignas, condizentes com sua importância na comunidade jurídica, mas também de mecanismos tendentes a otimizar a entrega da prestação jurisdicional, razão de ser do Judiciário. É o atingimento puro e simples das palavras que Cervantes colocou na boca de Dom Quixote: ‘quando se sonha sozinho, é apenas um sonho; quando sonhamos juntos, é o começo da realidade’.

“Como é cediço, a Subseção Judiciária de Santarém foi implantada em 27 de outubro de 1995, devidamente instalada nos termos da Resolução nº 20, de 19 de outubro de 1995, em prédio doado pelo município de Santarém, devidamente reformado e adequado pela então Administração do Tribunal, tendo sido designado para a prestação de jurisdição federal nesta localidade, pela vez primeira, o então Juiz Federal, hoje Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Dr. Antônio Souza Prudente. De lá para cá, quase 17 anos se passaram, e pouco ou muito pouco de substancial foi feito no sentido de melhoria e/ou ampliação das instalações físicas de tão importante subseção.

“Tenho a ousadia de dizer que a subseção movia-se nos exatos termos em que provocado, formal e materialmente falando, situação física e psicológica agravada ano após ano, chegando ao ponto de não haver mais um único espaço disponível na subseção para armazenamento de processos - que já beiram os 12.000 -, muitas das vezes improvisadamente colocados no chão, na mesa, empilhados, enfim, onde se desanuviasse espaço, muito embora, é bom que se diga, ser deveras difícil até mesmo a singela permanência de magistrados, servidores, estagiários e operadores do direito em geral, em tão apertado e sofrível espaço, o que dirá a implementação de condições satisfatórias para o regular labutar, pelo que, só por esse prisma, são dignos de encômios os magistrados e servidores aqui atuantes, incansáveis defensores e propagadores do bom nome e imagem da Justiça Federal. Esse era o quadro real da subseção judiciária de Santarém. Não o estou pintando nem menos nem mais sofrível do que realmente o é.

“Recordo-me, no ponto, já Diretor do Foro da SJPA, em meados de 2010, de uma conversa travada com Dr. Portela - magistrado federal de escol que novamente terá a felicidade de espraiar justiça por estas pragas- oportunidade em que S. Exa. me confidenciara que a subseção nunca fora objeto de cuidadosa atenção pelas sucessivas administrações da SJPA e do Tribunal, estando a subseção trabalhando no limite, em todos os sentidos, a ponto de estourar, e que algo precisava ser feito, com urgência. Dr. Portela tinha razão. A subseção, mais do que qualquer outra, inspirava cuidados, até mesmo por razões anciãs, já que se tratava da mais antiga subseção judiciária do Pará, sequer contemplada de instalações mínimas satisfatórias, à altura da Justiça Federal e de Santarém.

“Nesse sofrível contexto, sem maiores delongas, começamos nossa peregrinação em Brasília. Inicialmente, tentamos conseguir emenda de bancada parlamentar no sentido de principiar construção de nova sede, em terreno próprio sito nesta localidade, nos moldes já realizados na subseção de Marabá, em tempo o mais diminuto possível; emenda de bancada frustrada, por motivos que não cabe aqui relatar, dirigimo-nos imediatamente à Presidência do TRF da 1ª Região, na pessoa de Dr. Olindo Meneses, ao Diretor Geral Dr. Felipe, ao Dr. José Alexandre, Juiz auxiliar da Presidência, e a quem mais de direito, relatando a situação, há muito de conhecimento do tribunal. Recordo-me, à época, que compareci ao TRF munido de um pequeno croquis desenhado e uma lista grande de reivindicações da subseção, pugnando, emergencialmente, não só pela reforma pontual das instalações da sede que já avançavam, mas também, e sobretudo, pela necessidade de integração de um prédio-anexo ao prédio sede, novamente doado pela municipalidade, com vistas a abrigar a futura 2ª vara federal, sob pena de inviabilização do crescimento orgânico da Justiça Federal ou alocação da nova vara em prédio diverso, o que seria lamentável.

“Fomos atendidos, dentro das limitações orçamentárias do tribunal, é evidente. Cabia então arregaçar as mangas, começar, de fato, a caminhada, via elaboração concreta de projeto de reforma, coordenando-o, executando-o, supervisionando-o, na exata linha do pensamento de Madre Tereza de Calcutá, residente na afirmação ‘ontem foi embora. Amanhã ainda não veio. Só temos hoje, comecemos’. Assim partimos decididos, enfrentando, como de praxe, chuvas e trovoadas pelo caminho, superando adversidades e desafios, situação levada a bom termo, no estilo de John Adams, para quem: ‘paciência e perseverança têm o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem”, tanto que, nesta data, para regozijo de todos que fazem a Justiça Federal, estamos a entregar um prédio-sede mais adequado, mais palatável, mais funcional e moderno, com instalações dignas, permeado de 726 m2 (48,16% maior que o prédio original), com o que restará melhorado, sem sombra de dúvidas, a autoestima de todos que aqui labutam, inclusive via otimização a passos largos dos resultados jurisdicionais, na medida em que a 2ª vara federal de Santarém - de competência geral, de Juizados, ambiental e agrária- dobrará o número de juízes, servidores e funções a serviço do jurisdicionado de Santarém, mitigando o tão utópico e acalentado princípio constitucional da duração razoável do processo.

“No mais, já me dirigindo para o final da minha fala, urge se registrar agradecimentos a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que o presente sonho se tornasse realidade, o que faço especialmente a DEUS, artífice do universo, que está a nos guiar, conduzindo-nos e fazendo-nos conduzir a Justiça Federal a um porto seguro; ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa de seu Presidente Desembargador Federal Olindo Menezes, pela confiança depositada e pela sensibilidade em atender aos pleitos da SJPA submetidos à apreciação; ao Diretor da Subseção Judiciária de Santarém, Juiz Federal Francisco de Assis Garcez de Castro Júnior, à sua Diretora Sinara e tantos outros servidores da subseção (Sérgio Scalabrin, Quirino), pela indispensável e firme colaboração; ao Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela, novel juiz da 2ª Vara Federal, pelas contínuas sugestões e colaboração no decorrer da reforma; à Prefeitura Municipal de Santarém, na pessoa de sua prefeita Maria do Carmo Martins Lima, pelo apoio institucional incondicional ao longo da existência da subseção; ao Deputado Federal Lira Maia, por disponibilizar emenda parlamentar individual ainda no ano de 2011, com vistas à elaboração de projeto básico e executivo tendente á construção de futura sede para a Justiça Federal, novo sonho que já começa a ser sedimentado (já licitamos e contratamos a empresa destinada à elaboração do projeto, com prazo de entrega até julho do corrente ano); à OAB pela gentil cessão deste espaço para a solenidade em desate, e, por fim, um especial registro e agradecimento aos valorosos servidores da SJPA, na pessoa do Diretor da Secad no Pará, José Luiz Miranda Rodrigues, os quais, como de praxe, não mediram esforços em colaborar, com eficiência e sucesso, para que o presente evento saísse do papel, de forma correta, segura e eficiente.

“Parabéns, Justiça Federal. Parabéns, Santarém.”