Os dois juízes federais da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará proferiram durante todo o ano passado mais de 1.200 sentenças e nos processos de execução expediram ordens de pagamentos em valores que ultrapassam os R$ 12 milhões. Os índices de produtividade da 2º Vara foram divulgados pela secretaria nesta segunda-feira.

O Juízo recebeu em 2008 um total de 1.685 novos processos para julgar. Permanecem em tramitação na 2ª Vara, segundo levantamento feito até 31 de dezembro do ano passado, 3.920 processos, dos quais 377 estão suspensos, sobrestados ou arquivados provisoriamente.

A juíza federal titular da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath proferiu, durante o ano de 2008, um total de 898 sentenças, 5.095 despachos e 358 decisões interlocutórias, como são chamadas as manifestações do juízo que não resolvem o litígio em definitivo, como é caso, por exemplo, da concessão de uma liminar. O juiz federal substituto Ruy Dias de Souza Filho emitiu 409 sentenças, 2.628 despachos e 346 decisões interlocutórias.

O total de requisições de pagamento autuadas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em processos julgados por Hind Kayath, atingiu um total de 442, que representam o valor de R$ 6.173.338,61. As requisições em processos apreciados pelo juiz Ruy Dias de Souza Filho somaram 270, no valor total de R$ 6.788.178,53.

Os pagamentos, segundo informações da 2ª Vara, foram feitos mediante a expedição de precatórios (para valores acima de 60 salários-mínimos) e das chamadas RPVs (requisições de pequeno valor), que autorizam a parte vencedora num processo sacar no máximo até 60 mínimos, que equivale atualmente a R$ 24.900,00.