Seis magistrados federais vão presidir em Belém, dos dias 9 a 12 deste mês, 320 audiências referentes a processos que tramitam em nove varas da Capital (1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª, além das quatro especializadas em Juizado Especial Federal - 8ª, 10ª, 11ª e 12ª) e duas do interior, em funcionamento nas Subseções de Castanhal e Paragominas, municípios situados, respectivamente, nas regiões nordeste e sudeste do Pará.

As audiências fazem parte da IX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi realizada em todo o país de 24 a 28 de novembro, mas na Justiça Federal no Pará ocorrerá na próxima semana, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Emgea (Empresa Gestora de Ativos), que exerce as atribuições de liquidante dos créditos imobiliários originários da CEF. O tema deste ano é “Conciliar: Bom para Todos, Melhor para Você”.

O Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (NUCON), que tem como coordenadora a juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, informou que durante a Semana de Conciliação serão apreciadas ações envolvendo o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), créditos comerciais, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), saques indevidos, contratos bancários, empréstimos consignados e entrega de termos de venda direta.

As audiências serão conduzidas pelos juízes federais Hind Ghassan Kayath (2ª Vara), Ruy Dias de Souza Filho (6ª Vara), Lucyana Said Daibes Pereira (7ª Vara), Marcelo Honorato (1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá), Marcos Vinícus Lipienski (Subseção de Paragominas) e Refael Leite Paulo (Subseção de Itaituba).

A desembargadora federal do TRF1 Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, estará presente em Belém no encerramento da Semana, dia 12, quando serão entregues termos de quitação aos mutuários que adquiriram seus imóveis em eventos de conciliação promovido pela Justiça Federal. Na oportunidade, será inaugurada a sala destinada ao Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Pará, com homenagem à servidora Sônia Suely de Almeida Campelo, que faleceu em fevereiro deste ano.

Implantado pelo TRF da 1ª Região em maio de 2005, através da Resolução nº 110-14, o Projeto Conciliação pretende facilitar a vida do mutuário na renegociação do saldo devedor do imóvel financiado pela Caixa e recuperar os contratos mal estruturados que dão prejuízo ao Poder Público.