A Justiça Federal no Pará teve 12 varas e as duas Turmas Recursais distinguidas com o Selo Estratégia em Ação, prêmio concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que incentiva o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte, além do Distrito Federal e dos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Bahia. As metas estratégicas são definidas anualmente no Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O resultado final (veja aqui) foi homologado pela Comissão Avaliadora no dia 2 de março e anunciado oficialmente pelo TRF1 na quinta-feira (08). Das unidades judiciais premiadas, 147 são localizadas nas capitais e 55 no interior em todos os Estados que compõem a 1ª Região, sendo que 65 são relatorias de Turmas Recursais, 36 são Juizados Especiais, 42 varas de competência geral e 59 varas especializadas.

O prêmio tem as categorias Diamante, Ouro, Bronze e Prata. No Pará, conquistaram o Selo Diamante a 2ª Vara, que têm competência cível, e a 6ª Vara, especializada em execução fiscal. A mesma premiação contemplou ainda a 10ª, 11ª e a 12ª Varas, as três especializadas em Juizado Especial Federal. O Diamante saiu também para as três relatorias das duas Turmas Recursais do Pará e Amapá. Os colegiados, cada um integrado por três magistrados, funcionam em Belém e têm a incumbência de julgar os recursos de sentenças dos Juizados.

Na categoria Ouro, foi premiada a vara única da Justiça Federal em Castanhal, na região nordeste do Pará. Em Belém, a 7ª Vara, de execução fiscal, e a 8ª Vara, especializada em JEF, ficaram com o prêmio categoria Prata. Com o Selo Bronze foram contemplados a 1ª Vara de Belém, que tem competência cível, as duas varas da Subseção de Santarém, no oeste do Estado, e a vara única da Subseção de Tucuruí, município do sudeste paraense.

Na modalidade Unidades Judiciais, de um total de 369 unidades em funcionamento (varas + JEFs + Relatorias de Turmas Recursais), e após a análise dos recursos, 202 unidades jurisdicionais receberam a premiação (54,74%) em toda a Primeira Região, sendo 73 com o Selo Diamante; 40 com o Selo Ouro, 32 com o Selo Prata e 57 unidades receberão o Selo Bronze.

Na edição de 2016, foram premiadas apenas 81 unidades, o correspondente a 21,95% das 369 unidades existentes. Houve, portanto, um crescimento considerável de 249% em relação aos resultados do ano anterior, o que demonstra o esforço de magistrados e servidores para o cumprimento das metas estratégicas.

A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação é coordenada pelo gestor estratégico, juiz federal em auxílio à Corregedoria Newton Pereira Ramos Neto, e composta pela diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro; pela chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Ivani Morais; pelo assessor da Corregedoria Regional, Wellington José Barbosa Carlos, e pelo secretário executivo da Coordenação dos Juizados Especiais Federais, Alex Amorim.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região