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04/04/2022 10:00 -

Selo Estratégia em Ação premia 16 unidades da Justiça Federal no Pará

Selo Estratégia em Ação premia 16 unidades da Justiça Federal no Pará

Dezesseis unidades da Justiça Federal no Pará foram contempladas com o Prêmio Selo Estratégia em Ação, referente ao desempenho de varas e Turmas Recursais durante o exercício de 2021. Concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a premiação é um incentivo ao conhecimento, à gestão e ao cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte, além do Distrito Federal e dos estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Bahia. Instituído em 2016 por meio da Portaria Presi nº 348, o prêmio tem as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Homologado por meio da Decisão Presi nº 84/2022, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador I’talo Mendes, o resultado apontou, no âmbito da Justiça Federal no estado do Pará, sete premiações na categoria Diamante, cinco selos na categoria Ouro, uma Prata e três Bronzes. Em toda a 1ª Região, foram premiadas 209 unidades judiciais como forma de reconhecer e destacar o cumprimento das metas estratégicas, dez a mais do que no ano anterior, em que 199 varas receberam a honraria.

Na modalidade Seções Judiciárias, a Seccional do Tocantins conquistou o Selo Diamante, seguida pela Seção Judiciária de Rondônia com o Selo Ouro, pela SJ de Roraima, que obteve o Selo Prata, e pela Seccional de Minas Gerais, que ganhou o Selo Bronze. Já na modalidade Unidades Judiciais, 83 unidades conquistaram o Selo Diamante; 60 unidades, o Selo Ouro; 33 unidades, o Selo Prata, e 33 unidades receberam o Selo Bronze.

Premiações - No Pará, conquistaram o Selo Diamante a 1ª e 2ª Relatorias da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá, colegiado integrado por três magistrados que aprecia recursos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais (JEFs), que julgam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Também foram premiadas nessa categoria a 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em JEF, a 2ª Vara de Belém, que possui competência cível, e a Vara Única de Castanhal, na região nordeste do Pará.

Na categoria Ouro, foram premiadas a 1ª Vara de Belém, de competência cível, as Varas Únicas de Paragominas e Tucuruí e a 2ª Vara das Subseções da Justiça Federal em Marabá e Santarém. O Selo Prata saiu para a 6ª Vara de Belém, especializada em execuções fiscais. Com o Selo Bronze, foram distinguidas a Vara Única de Itaituba, a 10ª Vara de Belém, especializada em Juizado Especial Federal, e a 7ª Vara de Execuções Fiscais, com sede na Capital.


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