A Justiça Federal no Pará conquistou 14 premiações do Selo Estratégia em Ação, referente ao desempenho de varas e de Turmas Recursais durante o exercício de 2020. A premiação é concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte, além do Distrito Federal e dos estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Bahia. Instituído em 2016 por meio da Portaria Presi nº 348, o prêmio tem as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Homologado em 20 de abril, por meio da Decisão Presi nº 115, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador I’talo Mendes, o resultado indicou que unidades da Justiça Federal no Pará conquistaram oito premiações na categoria Diamante, um selo na categoria Ouro, três Pratas e dois Bronzes.

Na categoria Seções Judiciárias, cinco unidades foram premiadas: a Seção Judiciária de Roraima (SJRR), com o selo Diamante; a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), com o selo Ouro; a Seção Judiciária de Goiás (SJGO), com o selo Prata, e as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e Rondônia (SJRO), com o selo Bronze.

No Pará, conquistaram o Selo Diamante a 7ª Vara de Belém, especializada em ações de execução fiscal, a Vara Única de Castanhal e as três relatorias de cada uma das duas Turmas Recursais do Pará e Amapá. Integrados por três magistrados, os colegiados funcionam em Belém e têm a incumbência de julgar recursos de sentenças dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que julgam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

Na categoria Ouro, foi premiada a 12ª Vara, especializada em JEF. O selo Prata saiu para a 1ª Vara e 2ª Varas de Belém, que têm competência cível, e para a 11ª Vara, também da Capital, especializada em JEF. A Vara Única de Paragominas e a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém foram distinguidas com o selo Bronze.

Painel - No inicio deste mês, o TRF1 lançou o Painel de Metas Estratégicas da Justiça Federal da 1ª Região, desenvolvido pela Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple) com o apoio da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest). A ferramenta interativa contém dados de cumprimento tanto das metas da 1ª Região quanto das metas nacionais do Poder Judiciário e das específicas da Justiça Federal.

O painel também apresenta os resultados e os principais destaques da edição 2020 do Selo Estratégia em Ação e traz, ainda, a evolução histórica da premiação de cada unidade, possibilitando a avaliação do desempenho ao longo dos anos, desde 2016, quando o Selo foi implementado. Na página, também é possível filtrar as informações por grau de jurisdição e por unidade judicial; acessar os resultados das edições anteriores do Selo Estratégia em Ação; acompanhar a distribuição dos Selos por unidade; conferir, de forma individual ou geral, o alcance de metas.