Magistrados, autoridades da Força Aérea Brasileira (FAB) e juristas vão debater, entre os dias 2 e 5 de agosto, “A segurança de voo e a jurisdição federal”. Promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o seminário é gratuito e aberto ao público. A transmissão será via Zoom e as inscrições podem ser feitas neste link. Haverá emissão de certificado aos participantes.

O seminário está sob a Coordenação Administrativa da juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti (TRF3), a Coordenação Pedagógica do juiz federal Marcelo De Nardi (TRF4) e a Coordenação Geral do juiz federal Marcelo Honorato (TRF1). O evento será dividido em quatro painéis, com a realização de um por dia. A programação (clique aqui para ver) inclui debates sobre temas como A investigação de acidentes aeronáuticos; A limitação de propriedade nas áreas de proteção de aeródromos; O risco de fauna e a Lei 12.725/2012; e Julgamento dos grandes acidentes aéreos do Brasil e questões processuais.

O juiz federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Marabá, no sul do Pará, participará de dois painéis. No primeiro, em 2 de agosto, atuará como mediador entre o palestrante, o Brigadeiro do ar Marcelo Moreno, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), e o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB, Antonio José e Silva, que será o debatedor.

No painel marcado para 5 de agosto, Marcelo Honorato dividirá a mesa com o presidente da Ajufe, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes (mediador) e com o juiz federal aposentado e ex-secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Alexandre Vidigal de Oliveira.

Honorato, que exerceu por mais de duas décadas a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela FAB, é autor do livro Crimes Aeronáuticos, primeira obra no Brasil a apresentar uma pesquisa sobre a responsabilização criminal em casos que envolvem acidentes aéreos.

Lançado em novembro de 2014, o livro, editado pela Lúmen Júris, traz em sua quarta edição novos estudos de acidentes aéreos apreciados pelo Poder Judiciário no Brasil, em especial o que se constituiu a maior tragédia da história da aviação brasileira, ocorrida em São Paulo (SP), em julho de 2007, com 199 mortos.