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O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro do ar Carlos Alberto da Conceição, e o juiz federal Marcelo Honorato, que também é oficial aviador da Força Aérea Brasileira (FAB), ressaltaram nesta sexta-feira (11) que a segurança de voo depende essencialmente de procedimentos de prevenção que muitas vezes nem chegam a ser percebidos tanto por passageiros de uma aeronave como pela opinião pública, quando se depara todo dia com notícias veiculadas pela Imprensa.
O brigadeiro e o magistrado foram os dois palestrantes do Seminário “A investigação de Acidente Aeronáutico e o Poder Judiciário”, que a Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará e o Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes promoveram conjuntamente, no auditório da Justiça, com a participação de magistrados, advogados, membros do Ministério Público, procuradores federais e assessores jurídicos de diversos órgãos.
O coordenador do seminário, juiz federal substituto Hugo da Gama Filho, que atua na 9ª Vara Ambiental, considerou que um evento voltado especificamente para a abordagem do Direito Aeronáutico contribui para suprir a escassez de literatura sobre o assunto. O magistrado destacou que a aviação é um meio de transporte essencial e atrai questões que às vezes se vinculam até mesmo com o meio ambiente. “Recentemente, eu me deparei com questão relativa ao grande número de urubus na área do Aeroporto de Belém, o que representa uma ameaça à segurança da aviação”, exemplificou o juiz.
Com a experiência de quem possui mais de 4 mil horas de voo, já lançou mais de 13 mil paraquedistas e atua na área de Segurança de Voo há 26 anos, o brigadeiro Carlos Alberto da Conceição, que além de chefe do Cenipa é presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, disse que os procedimentos preventivos se destinam a salvar vidas, mas mesmo assim quase sempre não são percebidos. “Todo mundo só se lembra do Cenipa na desgraça. Quase sempre, nunca sai na Imprensa que o pessoal do Cenipa salva vidas e ajuda a preservar equipamentos”, disse o brigadeiro.
Custos - Ele ressaltou que os custos decorrentes de acidentes aéreos são altíssimos, porque normalmente as aeronaves caem em locais de difícil acesso, exigindo uma grande mobilização de equipamentos e instrumentos de resgate de corpos e de partes do avião, para submetê-los a perícias durante as fases de investigação que procuram levantar as causas da queda do aparelho.
O juiz federal substituto Marcelo Honorato, que atua na 16ª Vara da Justiça Federal no Estado de Pernambuco e também é investigador sênior de acidentes aeronáuticos alertou que, na área da aviação, pequenos erros muitas vezes podem produzir graves conseqüências, inclusive com a perda de vidas humanas. Como exemplo, referiu-se ao caso de um botão apertado por equívoco durante o voo de um Boeing de empresa japonesa, que acabou se desestabilizando em pleno ar, perdeu altura e por muito pouco não caiu.
O magistrado, que discorreu sobre o tema “A Investigação Sipaer (Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e a atuação do Poder Judiciário” também abordou aspectos processuais e legais destinados a apurar responsabilidades e garantir o pagamento de indenizações em casos de acidentes aéreos.
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