Juízes de varas criminais federais, procuradores do Trabalho, delegados de Polícia Federal, professores e demais profissionais da área jurídica participarão na sexta-feira da próxima semana (27), no auditório da Justiça Federal, em Belém, de seminário que vai discutir a erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Os interessados em participar do evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SRH/PR), poderão se inscrever pelo portal do CJF, até a meia-noite da próxima segunda-feira, dia 23. O seminário vai ter a duração de oito horas e expedirá certificados para os participantes que tiverem 100% de frequência, de manhã e à tarde.
O seminário pretende sensibilizar os magistrados federais, mostrando a distância entre os fatos reais, observados nos locais de trabalho escravo - sobretudo em municípios mais distantes das capitais dos Estados - e aquilo que realmente chega ao conhecimento do Poder Judiciário. Outro objetivo do evento é estimular os procuradores federais a aumentarem o número de denúncias oferecidas à Justiça Federal.
Palestras - A coordenação científica do evento está sob a responsabilidade do juiz federal da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais Carlos Henrique Borlido Haddad, que por quatro anos já atuou na Subseção da Justiça Federal em Marabá, município do sul do Pará. O professor do Departamento de Jornalismo da PUC-SP e coordenador geral da ONG Repórter Brasil, Leonardo Moretti Sakamoto, primeiro palestrante do dia, vai apresentar um diagnóstico do trabalho escravo no Brasil. Ainda na manhã de sexta-feira, será apresentada a palestra “Ação governamental no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo”, proferida pelo coordenador-geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da (Conatrae) da SDH, José Guerra.
As conferências da tarde serão sobre a ‘Escravidão Contemporânea: Abordagem conceitual e repercussão penal do trabalho degradante e da jornada exaustiva”, ministrada pela Subprocuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; a “Atuação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho escravo”, proferida pelo juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino; o “Trabalho escravo. Conceito”, ministrada pelo desembargador Federal aposentado Fernando da Costa Tourinho Neto e, por fim, a palestra “Trabalho escravo: condições degradantes e supressão da liberdade”, proferida pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.