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O processo licitatório – suas modalidades, normas, princípios, regras básicas e tipos – é tema de curso que reúne cerca de 20 servidores da Seção Judiciária do Pará. A atividade, que começou ontem (10), estende-se até esta sexta-feira (12) e foi organizada pela Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), vinculada ao Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) da Seccional.
O curso, com a duração de 20 horas/aula, tem como facilitador José Maria Campos da Gama e também aborda questões como elaboração do edital (objeto, tipo de licitação, exigências da habilitação e proposta), abertura dos procedimentos licitatórios, prazos, recursos, recursos, extrato do edital para publicação, dispensa e inexigibilidade.
O instrutor, José Maria Campos Gama, cedido para ministrar o curso a pedido da Diretoria do Foro (Diref) da Seccional, atua no Departamento de Apoio aos Municípios do Tribunal de Contas dos Municípios. Também já foi chefe da Divisão de Contratos e é parecerista do TCM, atuando sempre na área de licitações e contratos. Os servidores Lia Selma Pontes Dias, Jandira Borges e Clóvis Brito, todos do Tribunal, dão suporte ao instrutor durante o curso.
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