O presidente do Sindicato dos Produtores Florestais do Estado do Pará (Sindifloresta), Mário Rubens de Souza Rodrigues, ajuizou na tarde desta terça-feira, 30, na Justiça Federal, queixa-crime por injúria contra o gerente, em Belém, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcílio Monteiro. O sindicalista diz ser alvo de perseguições pessoais por parte de Monteiro, que, por sua vez, acusa Rodrigues de tê-lo ameaçado de morte, fato que já motivou, inclusive, a lavratura de um termo circunstanciado de ocorrência, o chamado TCO, na Polícia Federal.

O dispositivo do Código Penal Brasileiro invocado por Rodrigues para processar o gerente do Ibama é o parágrafo 2º do art. 140, segundo o qual a prática de injúria também se configura quando há “violência ou vias de fato que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes”. No caso, o presidente do Sindifloresta considera-se humilhado porque, todas as vezes em que ingressa nas dependências do Ibama, para resolver assuntos de seu interesse, é escoltado por seguranças do próprio órgão, por determinação de Marcílio Monteiro, segundo afirma Rodrigues. Na petição inicial protocolada na Justiça Federal, ele anexa fotos para comprovar a acusação.

Na queixa-crime, Ismael Antonio de Moraes e Nestor Ferreira, advogados de Rodrigues, dizem que seu constituinte passou a ser escoltado desde que começaram a circular versões de que teria ameaçado de morte o gerente do Ibama. A partir de então, e todas as vezes em que se dirige ao órgão, Rodrigues é “acintosamente escoltado por algum guarda de segurança, empregado de empresa que presta serviço à autarquia”. Esse procedimento, acrescentam os advogados, causa ao dirigente sindical “grande constrangimento e humilhação, uma vez que dita atitude chama atenção de todos os que o vêem circulando pela sede da representação do Ibama em Belém com um homem armado seguindo seus passos, marcando homem a homem, como se custodiado estivesse”.

A petição inicial da queixa-crime cita nomes e datas. Diz, por exemplo, que no dia 3 de março deste ano Rodrigues foi escoltado pelo guarda de segurança Raimundo Nonato, empregado da empresa Blitz, ao entrar na sala em que trabalha a procuradora federal da autarquia, Jaqueline Brandt dos Anjos, arrolada com uma das testemunhas do presidente do Sindifloresta. No dia 4 de março, teria ocorrido fato idêntico: desta vez, Rodrigues foi escoltado até a sala da Divisão Técnica da autarquia pelo guarda de segurança Waldecir do Espírito Santo, da mesma empresa, fato testemunhado por várias pessoas.

Os advogados de Rodrigues alegam que a conduta dos seguranças do Ibama, por determinação de Marcílio Monteiro, configura “inquestionável ofensa física contra o querelante toda vez em que adentra a sede da autarquia federal”. Essa ofensa, segundo o autor da ação, não lhe deixa marcas no corpo, mas o “estigmatiza moralmente”. Por isso, considera ser clara a intenção do gerente do Ibama de “ultrajar, de aviltar, de humilhar, de expor ao ridículo seu desafeto pessoal, o que por si só prova o elemento subjetivo, com a finalidade inequívoca de praticar o crime”.

O presidente do Sindifloresta nega que alguma vez tenha ameaçado de morte o gerente do Ibama. Ele confirma que, na defesa dos associados do sindicato, costuma comentar que vai tomar providências para “meter o ferro” em Marcílio Monteiro. Rodrigues garante, porém, que tal expressão não significa, sob qualquer hipótese, uma ameaça à integridade física do desafeto, mas a disposição de contestar judicialmente seus atos administrativos e lutar politicamente para tirá-lo do cargo, por entender que a gestão de Monteiro tem sido prejudicial ao Estado do Pará.