Magistrados, servidores, estagiários, acadêmicos de Direito e representantes da classe dos advogados participaram na quinta-feira (05), na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém, da solenidade que marcou os 20 anos de instalação da Subseção Judiciária no Município, o terceiro maior do Pará e o maior da região oeste do Estado.

Mais antiga subseção, dentre as oito em funcionamento no interior paraense, a então Vara Descentralizada de Santarém foi criada pela Lei nº 7.583, de 6 de janeiro de 1987, e entrou em funcionamento no dia 27 de outubro de 1995. Seu acervo atual é de 12,6 mil processos. De janeiro até agora, foram proferidas nas duas varas locais – uma delas, a 2ª, instalada em 25 de janeiro de 2012 - 1.830 sentenças e 4 mil decisões.

A Subseção é composta 44 servidores, além de 22 estagiários e voluntários e 15 terceirizados. Sua jurisdição, além de Santarém, inclui os municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis e Terra Santa.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Arthur Pinheiro Chaves, destacou durante a solenidade a importância da Subseção de Santarém, a mais antiga do Pará e uma das mais antigas da 1ª Região, marcando a presença da Justiça Federal no oeste do Estado, prestando relevante serviço, através dos valorosos juízes e servidores que por ela passaram, no enfrentamento de temas complexos, como matérias envolvendo questões ambientais, fundiárias e indígenas. “Ao longo de duas décadas a Subseção cresceu, amadureceu e duplicou de tamanho, ganhando a 2ª Vara em 2012. Segue agora olhando para o futuro, com a certeza de um bom serviço prestado e com a perspectiva de inauguração de uma nova sede, moderna, a altura da tradição e importância da Subseção ora homenageada”, complementou o magistrado.

Para o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, diretor da Subseção, um evento como o que marcou os 20 anos de funcionamento de unidade da Justiça Federal num município como Santarém não tem apenas o propósito de comemorar, mas de “fazer memória” sobre a atuação institucional de instância do Poder Judiciário que é fundamental para o exercício pleno de direitos – dos fundamentais aos mais complexos.

O magistrado aproveitou para agradecer o apoio de autoridades, advogados, estagiários e profissionais do Direito, além de servidores lotados nas duas varas da Subseção de Santarém, que têm se empenhado com dedicação para garantir o bom andamento dos trabalhos jurisdicionais.

Histórico - O servidor Cezar Augusto Savino da Costa, o mais antigo que ainda permanece nos quadros de servidores da Subseção de Santarém, traçou um breve histórico da unidade e lembrou que a histórica do Judiciário Federal no Município se confunde com a de muitos servidores. “Aqui vi o alvorecer das carreiras de vários servidores e juízes e também vi crepúsculos. Testemunhei a profunda emoção que representa o rito de passagem que é a aposentadoria”, recordou o servidor.

O juiz federal substituto da 1ª Vara de Santarém, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, que é natural de Pernambuco e tomou posse na Justiça Federal em junho deste ano, proferiu uma palestra sobre o tema “Competência Criminal da Justiça Federal”. O magistrado mencionou casos atuais, como os que envolveram duas famosas atrizes, uma delas vítima do vazamento de fotos íntimas que foram parar na internet e outra que, mais recentemente, foi alvo de ofensas em decorrência de sua cor de pele.

A solenidade contou ainda com as presenças, dentre outros, do diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Pará, Odival Quaresma Filho; do procurador do Município José Maria Ferreira Lima, representante da Prefeitura Municipal; do vereador Ronan Liberal, representando a Câmara Municipal; do juiz de Direito André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, diretor do Foro da Justiça Estadual; do procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura, representando o Ministério Público Federal; da advogada Milena Barbosa de Medeiros, representando a Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da União; e do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Ubirajara Bentes.

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Na primeira foto (do alto), os juízes federais Érico Rodrigo Freitas Pinheiro e Arthur Pinheiro Chaves

Na segunda foto, o servidor Cezar Augusto Savino da Costa

Na terceira foto, o juiz federal Victor Albuquerque profere palestra

Na quarta foto, autoridades, servidores, estagiários e advogados presentes à solenidade