A mais antiga das oito subseções da Justiça Federal em funcionamento no interior do Pará ganha novas instalações. Na segunda-feira, 13 de fevereiro, vai ser inaugurada a nova sede da Subseção de Santarém, na região oeste do Pará. O prédio, situado na avenida Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém, às proximidades do Parque da Cidade, foi edificado em terreno de 12.644 m², tem 2.612m² de área construída e foi concluído a um custo total de R$ 8,8 milhões.

A solenidade de inauguração, marcada para as 17h30, nas dependências da nova sede, contará com as presenças do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I'talo Mendes, que representará o presidente do TRF, Hilton Queiroz, e do diretor do Foro da Justiça Federal no Pará, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes.

Também estarão presentes o juiz federal em auxílio à Presidência, Pablo Zuniga Dourado, o diretor da Subseção, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, que também é titular da 2ª Vara, e o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, da 1ª Vara, além de autoridades que representam órgãos do Estado e do município.

Prazos - Na Subseção de Santarém tramitam mais de 11 mil processos. A 1ª Vara julga um total de 6.689 processos, dos quais 1.454 apenas no JEF (Juizado Especial Federal) Adjunto e 29 no modo eletrônico. Na 2ª Vara, o acervo é constituído por 4.949 processos, dos quais 1.430 no JEF Adjunto e 21eletrônicos.

No dia 23 de janeiro passado, o desembargador Hilton Queiroz assinou portaria suspendendo o expediente externo e os prazos processuais na Subseção de Santarém, no período de 6 a 13 de fevereiro. Durante esse período, as duas varas deverão apenas apreciar ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.

A suspensão do expediente e dos prazos processuais, de acordo com a portaria da Presidência, é necessária para que a Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica (Coint) do TRF1 e a Seção de Informática (Seinf) façam as adequações e instalações indispensáveis para o funcionamento de equipamentos no novo prédio da Justiça Federal em Santarém, a ser inaugurado no dia 13 de fevereiro. Enquanto durar a suspensão do expediente, será feita a transferência de todo o mobiliário e do acervo processual da atual sede, na avenida Marechal Rondon, esquina com avenida Curuá-Una, bairro da Prainha, para a nova sede.

Obras - A Secretaria Administrativa (Secad) informou que as gestões para a construção do novo prédio começaram ainda no biênio 2010-2012, sob a presidência do desembargador Olindo Menezes, quando era diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral e diretor da Subseção de Santarém o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, que adotaram os procedimentos para assegurar a aprovação de emenda no orçamento da União.

A construção do novo prédio teve início em 2013, quando era diretor do Foro o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho e presidente do Tribunal, o desembargador federal Mário César Ribeiro. As obras prosseguiram na gestão seguinte, quando o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves e o desembargador Cândido Ribeiro exerceram, respectivamente, os cargos de diretor do Foro da Seccional do Pará e presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A conclusão ocorreu agora, nas gestões de Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes e Hilton Queiroz. Em relação à Subseção, as obras tiveram andamento sob a gestão dos diretores José Airton de Aguiar Portela e Érico Pinheiro.

De acordo com a Subseção de Santarém, o novo prédio é composto de dois blocos, um administrativo e outro judicial. O administrativo está estruturado com duas salas para bancos públicos, sala para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), protocolo, atendimento, atermação, conciliação, contadoria, arquivo judicial e geral, carceragem, central de mandados e garagem coberta para seis carros. Também há gabinete de juiz e sala para audiências de custódia, que se localizam próximo à carceragem para evitar a circulação de réus presos no restante do prédio.

O bloco judicial dispõe de salão de espera, duas varas com Juizado Especial Federal Adjunto (cada uma com duas salas de audiências), dois gabinetes para juiz, uma assessoria, uma copa, banheiros e garagem coberta para 13 carros. O novo prédio também conta com um estacionamento interno, para servidores, com 50 vagas, e um estacionamento externo, para o público, com 36 vagas, dentre as quais quatro para idoso e duas para deficiente físico.