A Subseção Judiciária de Castanhal começou a cadastrar interessados em prestar serviço voluntário na vara única local e no Juizado Especial Federal Adjunto Previdenciário e Criminal. Segundo edital assinado pelo diretor da Subseção, juiz federal José Valterson de Lima, os interessados poderão se inscrever até 30 de novembro.

No ato de inscrição, os candidatos, preferencialmente bacharéis em Direito ou acadêmicos de Direito residentes em Castanhal, região nordeste do Pará, deverão apresentar documento de identificação, CPF, cópia do comprovante de matrícula, comprovante de endereço e preencher formulário de termo de adesão fornecido no ato.

Atividade não remunerada, que não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim, o serviço voluntário também está isento de quaisquer ônus, seja de custeio de bolsa ou de auxílios em geral. O próprio voluntário, segundo os termos do edital, estipula seu horário em comum acordo com a direção, mas deverá trabalhar durante 4 horas diárias, pelo menos duas vezes por semana. O prazo de vigência do voluntariado é de seis meses, prorrogáveis por igual período.

Os interessados em obter maiores informações poderão entrar em contato com o supervisor da Sesap (Seção de Suporte Administrativo e Operacional) por meio do telefone (91) 3711-4200, ramal 212, ou poderão visitar a sede da Subseção, na rua Quintino Bocaiúva nº 2.363, Centro. Também está disponível o e-mail: 01vara.cah@trf1.jus.br.