Na Mesa principal, a advogada Aracélia Vieira, o prefeito Sebastião Miranda Filho, juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, desembargador federal Leomar Amorim, juiz federal Carlos Henrique Haddad, juiz federal Francisco de Assis Garcês e o general José Wellington Castro Gomes

A readaptação do Poder Judiciário para que possa bem cumprir sua função social, o acesso facilitado à Justiça depois da entrada em funcionamento do Juizado Especial Federal e os desafios da atuação jurisdicional num momento em que é crescente o volume de processos foram temas que marcaram os pronunciamentos de magistrados durante os festejos dos dez anos da Subseção Judiciária de Marabá (clique aqui para ler a íntegra dos discursos e das mensagens).

A solenidade, realizada na última sexta-feira à noite, 23, no Círculo Militar de Marabá, contou com as presenças do desembargador federal Leomar Amorim, que representou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, que representou a Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará; do diretor da Subseção, juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad; do juiz federal da Subseção de Santarém, Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, que por várias vezes respondeu pela Vara de Marabá; do general-de-brigada José Wellington Castro Ferreira Gomes, comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, e do prefeito Sebastião Miranda Filho. Também compareceram, entre outros, advogados, procuradores autárquicos, magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Trabalhista, além de parlamentares e servidores da Subseção.

O diretor do Foro da Seção Judiciária, Alexandre Franco, que não pôde comparecer à solenidade por compromissos inadiáveis, congratulou-se com a Subseção Judiciária e ressaltou que estes dez anos revelam “o empenho, a dedicação e a competência de servidores e magistrados que por lá passaram e têm contribuído permanentemente para elevar o bom conceito de que desfruta a Justiça Federal.”

O desembargador Leomar Amorim disse que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, tem sido testemunha da grande ampliação verificada nos serviços judiciários em todo o País. Aos poucos, acrescentou, “foi-se ampliando a presença da nossa Justiça em diversas cidades dos mais longínquos rincões deste nosso imenso Brasil. Atualmente, no interior do Estado do Pará, além de Marabá, a Justiça Federal está presente, com varas em Santarém, Castanhal e Altamira, as duas últimas instaladas recentemente.”

Trabalho e sacrifício – O desembargador mencionou vários detalhes históricos sobre a fundação de Marabá, citou nominalmente magistrados que já passaram pela Subseção, elogiou o desempenho de servidores e observou que estes dez anos representam “muito trabalho e sacrifício daqueles que para aqui vieram de longe, de outras regiões bem distantes deste Brasil continental, emprestar a sua contribuição, denodo e energia para o progresso e desenvolvimento desta região.”

Para o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, a procura sempre crescente pelo Poder Judiciário é um fato positivo que, ao mesmo tempo, gera um negativo. “É fato positivo porque revela a prevalência do Judiciário como instância mediadora de conflitos e garantidora do equilíbrio mínimo de que se necessita para manter a paz social. Mas esse fato positivo acaba expondo um negativo: a precária estrutura de que dispomos para atender a tempo e a hora milhares de cidadãos que esperam da Justiça um rápido deslinde para as suas demandas. A tarefa que nos cabe, de encontrarmos sempre as melhores alternativas para vencer as limitações decorrentes dessa precariedade, é imposição da nossa condição de agentes do Estado incumbidos de defender e almejar o que for melhor para o interesse público”, disse o magistrado.

Diretor da Subseção de Marabá desde fevereiro deste ano, o juiz federal Carlos Henrique Haddad destacou que o Juizado Especial Federal, sobretudo em cidades do interior como Marabá, representa o que classificou de “a mais relevante e revolucionária mudança no panorama jurídico brasileiro”. Para o magistrado, “através da instalação dos Juizados minorou-se o mais grave defeito deste País, ou melhor, a mais grave conseqüência dos muitos defeitos: a desigualdade social. Hoje, o despossuído se despertou para a cidadania, passou a ter o direito de ter direitos. Menos formalismos, menos burocracias, mais sensibilidade e criatividade, assim como se prega no discurso e não se realiza na prática da conformação da Justiça brasileira. O Juizado Especial em Marabá insere-se nessa tentativa de tornar a Justiça mais acessível e menos formal, mais efetiva e menos desigual”, afirmou.

Magistrados relembram os tempos em que atuaram na Subseção

Recordações e saudades dos servidores, dos marabaenses e da cidade deram o tom de suas mensagens (leia as íntegras) enviadas por ocasião dos dez anos da Subseção de Marabá pelos juízes federais Leão Aparecido Alves e Herculano Martins Nacif, que hoje atuam, respectivamente, na 11ª Vara de Goiânia (GO) e na Subseção de Altamira, no Estado do Pará.

Segundo magistrado a dirigir a então Vara Única de Marabá, Leão Aparecido Alves teve sua mensagem lida na solenidade pela servidora Marly do Socorro Fonseca Chaves Dias. Ele mencionou discurso do presidente John Kennedy (EUA), em 1962, para referir-se ao desafio de interiorizar as ações do Poder Judiciário em região como Marabá. “Todos quantos fizeram a história dessa Subseção Judiciária não a fizeram por ser fácil, mas sim por ser difícil. Todos os que nela trabalharam sabem das inúmeras dificuldades decorrentes da extensão territorial da jurisdição respectiva, bem como do fato de se tratar de órgão jurisdicional localizado em região de potenciais conflitos sociais, resultantes, muitas vezes, do descaso com que o poder central trata as regiões periféricas”, disse Leão Aparecido.

Orgulhoso – Ele se disse orgulhoso de ter atuado com servidores da qualidade dos que integram os quadros da Subseção. “Não tenho palavras para expressar o orgulho e a satisfação de haver trabalhado com gente tão cordial. Todos são muito especiais para mim, mas peço licença para homenageá-los na pessoa do ‘Seu Clóvis’. Mais que um dedicado, calmo e grande trabalhador, um verdadeiro anjo da guarda. Que todos possam prosseguir nesse caminho de trabalho e de virtudes, elevando sempre o nome de nossa Justiça Federal. Sejam felizes. Muito obrigado por terem feito parte de minha felicidade. Um fraternal abraço para todos e que Deus os abençoe.”

O juiz federal Herculano Martins Nacif, que teve sua mensagem lida pelo servidor João Itaguary Milhomem Costa, ressaltou sua passagem por Marabá como “dias de muito aprendizado e imensa alegria de conviver com pessoas tão especiais e marcantes em minha vida.”

Segundo o magistrado, “é incomensurável a experiência pessoal e profissional que adquiri em Marabá. A relação harmoniosa que tive com os membros do Ministério Público Federal e, especialmente, com os advogados, também é inesquecível. Não há palavras para descrever a satisfação e estímulo com que recebi as várias manifestações de apreço dos laboriosos advogados, mesmo daqueles que tiveram, eventualmente, contrariados por decisões minhas os interesses que defendiam.”

Herculano parabenizou a Subseção “pelos competentes e zelosos servidores que engrandecem o seu nome. Além de serem grandes profissionais, são pessoas da mais alta estirpe. Não há um juiz que tenha passado por Marabá e que não faça os mais elogiosos comentários sobre os servidores e a Subseção em geral.”