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Notícias

21/07/2006 14:41 -

Subseção de Marabá faz inspeção em setembro

Subseção de Marabá faz inspeção em setembro

Edital assinado pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Jr., diretor em exercício da Subseção de Marabá, marca para o período de 11 a 15 de setembro a inspeção nos serviços internos da unidade. Nesse período, os prazos estarão suspensos e não serão marcadas ou realizadas audiências, a não ser nos casos necessários para se evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Segundo o edital, serão objeto da inspeção os processos em tramitação na Vara – com exceção daqueles que se encontram sobrestados ou suspensos –, os bens públicos da Subseção (como móveis, utensílios, equipamentos, maquinários e veículos) os livros e pastas obrigatórios ou os facultativos em uso. Processos sobrestados ou suspensos são aqueles que se encontram parados, por determinação do juiz. É o caso, entre outros, dos feitos que aguardam o cumprimento de certas diligências ordenadas pelo juízo.

Também será verificado o cumprimento das atribuições previstas nas leis e nos atos normativos para o regular processamento dos feitos, bem como os serviços administrativos relativos ao funcionamento da Subseção e à conservação do patrimônio público.

O atendimento às partes durante os serviços de inspeção será igualmente restrito aos casos de urgência e que possam acarretar perecimento de direito ou para assegurar a liberdade de locomoção, e às reclamações relativas à inspeção.

O edital determina que os autos que não estiveram suspensos ou sobrestados não poderão ser retirados da Secretaria a partir de 1ª de setembro, quinto dia útil anterior aos trabalhos, devendo a diretora de Secretaria da Subseção "providenciar o retorno daqueles que se encontram em carga fora ou dentro do prazo de manifestação, incluindo os que estejam com o Ministério Público ou em cumprimento de diligência, independentemente de sua natureza, sendo resguardada, quando cabível, a restituição de prazo.”

O magistrado convidou para acompanhar a instalação, o desenvolvimento e o encerramento dos trabalhos os representantes do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Marabá, da Defensoria Pública da União e da Advocacia Geral da União.


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