Subseção de Marabá: dez anos de funcionamento, jurisdição sobre 36 municípios e cerca de 5 mil processos em tramitação

O desembargador federal Leomar Amorim representará o Tribunal Regional Federal da 1ª Região na solenidade que marcará nesta sexta-feira, 23, os dez anos de funcionamento da Subseção Judiciária. O evento, marcado para as 20h, o Círculo Militar do município, contará com as presenças do diretor da Subseção, juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, de magistrados, membros do Ministério Público e autoridades locais.

A Vara de Marabá foi instalada em 21 de junho de 1996, mesma data em que foi inaugurado o seu prédio-sede. A Resolução nº 16, de 12.06.1996, designou para atuar como juiz instalador Antônio de Paula Oliveira, então titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.

Atualmente, a Subseção conta com 21 servidores, aprecia cerca de 5 mil processos, passou a contar, a partir de outubro do ano passado, com um Juizado Especial Federal Adjunto, que funciona em anexo especialmente construído para esse fim, e tem jurisdição sobre os seguintes municípios – num total de 36 – da região sul do Pará: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição Do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.