A Subseção Judiciária de Redenção, no sul do Pará, completa nesta quinta-feira (20) dez anos de instalação, com um acervo totalmente digitalizado de 8.501 processos e já preparando a mudança para sua nova sede, que começará no dia 14 de junho e deverá ser concluída no dia 25 do mesmo mês. Nesse período, os prazos processuais e o atendimento presencial serão suspensos, conforme autorização da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através do Despacho 12968498, de 18 de maio.

O novo prédio de 1.037,22 metros quadrados, situado na Avenida Wilma Guimarães Penna, Park dos Buritis 1, contará, entre outras dependências, com salas de atermação, perícia médica, administração e informática, além de duas salas de audiência, secretaria, diretoria da Vara, gabinetes de juiz e juiz substituto, sala de custódia, arquivo judicial, depósito de bens apreendidos e almoxarifado. O custo de locação terá acréscimo mínimo, de menos de 10% ao ano, cuja cobertura será obtida por meio de remanejamento de outras despesas da Seccional.

Desde que foi instalada, em 20 maio de 2011, na gestão do então juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral como diretor do Foro, e do desembargador Olindo Menezes, como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Subseção de Redenção funciona num imóvel alugado de 600 metros quadrados, de dois pavimentos, situado na área central da cidade. O juiz federal substituto Bruno Augusto Santos Oliveira, que então atuava na 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, foi quem respondeu inicialmente pela vara, quando foi inaugurada.

Composta de vara única, na qual atuam 23 servidores (dois deles requisitados da Prefeitura), a Subseção de Redenção possui competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal. Sua área de jurisdição compreende os municípios de Redenção, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Conquista - Para o juiz titular da Vara, Francisco Antônio de Moura Júnior, a instalação da Subseção Judiciária “representou a concretização do direito de acesso à justiça em favor de todos os que vivem no sul do Pará. É neste clima de festa que celebramos tantas conquistas, como a digitalização de todo o nosso acervo processual, a iminente mudança para a nova sede e, principalmente, o amadurecimento de uma equipe de servidores altamente comprometidos com o objetivo maior do Poder Judiciário: a promoção da pacificação dos conflitos. Muito já foi feito, mas ainda há muito trabalho pela frente. Sigamos firmes no trabalho em prol da sociedade. Parabéns à Subseção Judiciária de Redenção pelos seus dez primeiros anos”.

O diretor da subseção, Rafael Fróis Pinto, agradeceu aos servidores e prestadores de serviço que já passaram pela vara e deixaram sua marca pelos excelentes serviços prestados. “É certo que justiça se instaura como resultado de uma obra coletiva, sendo, portanto, um privilégio desmedido fazer parte deste momento em que a Subseção de Redenção completa uma década de instalação nesta municipalidade, e poder, ainda, acompanhar sistematicamente o progresso trazido à sociedade redensense, proporcionando ao jurisdicionado o acesso mais fácil ao Judiciário.”

Rafael Pinto reverenciou ainda toda a equipe atual lotada na Subseção - servidores, prestadores de serviço e voluntários, por todo o empenho e dedicação no desempenho de suas atividades. Parabenizou também “a postura dinâmica, corajosa e empreendedora do Dr. Francisco à frente desta Subseção, eis que capitaneou os servidores na tarefa pioneira de virtualizar o acervo da Vara Federal, facilitando, ainda mais o acesso da população ao Judiciário, sobretudo em um momento de extrema dificuldade trazida pela pandemia, atingindo, ao nosso sentir, como administrador visionário o mesmo nível de excelência que já possui como jurista.”