04/11/15 17:09

A Subseção da Justiça Federal de Santarém, a mais antiga das oito em funcionamento no interior do Pará, chega aos 20 anos com um acervo de 12,6 mil processos e 1.830 sentenças e 4 mil decisões proferidas de janeiro até agora. Uma sessão solene marcada para as 19h desta quinta-feira (05), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcará as duas décadas de instalação da subseção no Município.

A solenidade contará com as presenças dos diretores do Foro da Justiça Federal e da Subseção, respectivamente os juízes Arthur Pinheiro Chaves e Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, e do juiz federal substituto da 1ª Vara, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, que vai abordar, em sua palestra, o tema “Competência Criminal da Justiça Federal”.

A então Vara Descentralizada de Santarém, criada pela Lei nº 7.583, de 6 de janeiro de 1987, foi instalada, efetivamente, no dia 27 de outubro de 1995, conforme disposto na Resolução nº 20, de 19 de outubro. Era presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, quando da instalação da Vara, o juiz Mauro Leite Soares. O cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, com sede em Belém, era exercido pelo hoje desembargador Daniel Paes Ribeiro. O primeiro juiz da unidade foi Antônio Souza Prudente, que atualmente também atua como desembargador federal do TFF-1.

A partir de 25 de janeiro de 2012, a Subseção de Santarém passou a contar com a 2ª Vara, instalada pela Portaria Presi/Cenag nº 28, de 23 de janeiro desse mesmo ano. A exemplo da 1ª, a 2ª Vara, que tem como titular o juiz federal Érico Pinheiro, também possui competência para processar e julgar todas as ações (cíveis, criminais e execuções fiscais) que tratam sobre Direito Ambiental.

Compostas de 44 servidores, além de 22 estagiários e voluntários e 15 terceirizados, as duas varas possuem jurisdição sobre os municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, todos situados na região oeste do Pará.