Cerca de 400 mil pessoas que habitam sete municípios da região sul do Estado do Pará terão facilitado o acesso à Justiça Federal com a inauguração, na quinta-feira (22), da Subseção de Tucuruí. A nova vara terá competência geral, ou seja, julgará ações de qualquer natureza, inclusive penais, cíveis e de execuções fiscal.

Adjunto à nova unidade, também funcionará um juizado especial, que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Além do município de Tucuruí, a nova subseção vai ter jurisdição sobre mais seis municípios: Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá e Tailândia. O juiz federal substituto Marcelo Honorato é quem vai responder inicialmente pela vara.

Tucuruí será o sétimo município do interior do Pará a contar com uma subseção da Justiça Federal, que já se faz presente em Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção e Paragominas. A Subseção de Itaituba, no extremo oeste do Estado, está com instalação prevista para o início do próximo ano, em data ainda não definida.

A solenidade de inauguração da nova vara federal, marcada para as 18h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Tucuruí (Acit), contará com as presenças, dentre outras autoridades, do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro; do diretor do Foro da Justiça Federal no Pará, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, do juiz federal da 7ª Vara de Belém, Daniel Santos Rocha Sobral, e do juiz federal Marcelo Honorato.

Segundo o diretor do Foro, Ruy Dias, a instalação da nova unidade é mais um passo no projeto de interiorização do TRF da 1ª Região. “O Pará, como se sabe, é um Estado de dimensões continentais. É nesse sentido que a criação de mais uma vara do Judiciário Federal contribuirá de forma decisiva para facilitar o acesso de milhares de pessoas à Justiça”, disse o magistrado.