A Justiça Federal realizará dos dias 5 a 13 de junho a terceira edição da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia. Os atendimentos serão prestados no Navio Auxiliar Pará, da Marinha do Brasil, que ficará ancorado no trapiche das cidades de Curralinho, Melgaço e Portel.
Estão pautados para o mutirão cerca de 1.800 processos, a maioria referente a ações ajuizadas por trabalhadores rurais (segurados especiais) que pretendam requerer benefícios previdenciários como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
O mutirão, que terá como coordenador o Juiz Federal da 11ª Vara, Caio Castagine Marinho, também vai atender trabalhadores urbanos, nos casos de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, e idosos maiores de 65 anos ou pessoas portadoras de deficiência que buscam benefício assistencial.
Os interessados deverão comparecer acompanhados de testemunha, munidos dos originais e cópias de seus documentos pessoais e dos referentes à prova do seu direito, tais como: RG, CPF, comprovante de residência, documentos da terra, certidão de nascimento/casamento/óbito, carteira de trabalho, documentos médicos etc.
Na segunda Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, realizada de 8 a 18 de abril do ano passado, a Justiça Federal atendeu 1.415 pessoas em quatro municípios da região do Marajó – São Sebastião da Boa Vista, Breves, Portel e Melgaço.
O mutirão objetiva atender a população mais carente da Região Norte do país, levando serviços de cidadania e conta com a participação de vários órgãos, entre os quais a Marinha do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Procuradoria Federal.