A Turma Recursal do Pará do Pará e Amapá, que funciona em Belém, fechou este ano com o julgamento de mais de 14 mil recursos – dos quais cerca de 1.450 na última sessão, nesta sexta-feira (16) -, um aumento de 49,57% em relação a 2010. Pelo segundo ano consecutivo, a Turma alcança a maior produtividade em toda a 1ª Região da Justiça Federal, a maior do país, abrangendo a Região Norte e os Estados do Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Piauí, Bahia e Minas Gerais, além do Distrito Federal. O colegiado julga recursos contra decisões do Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia causas de até 60 salários-mínimos.

Em 2010, a TR do Pará e Amapá julgou mais processos que todas as outras da 1ª Região. De janeiro a dezembro do ano passado, a Turma colocou em julgamento 9.360 recursos, quantidade superior à Turma do Distrito Federal, que somou 9.180. Dados da Corregedoria Geral (Coger) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relativos de janeiro a novembro deste ano, a TR do Pará julgou 12.865, mantendo a liderança nos julgamentos, seguida novamente pela Turma Recursal do Distrito Federal, com 11.951 recursos. Em seguida, aparecem Bahia (onde funcionam duas Turmas), com 13.436, e Goiás, com 8.943.

A Secretaria da TR do Pará e Amapá informou que, para alcançar o primeiro lugar no julgamento de processos, duas sessões de esforço concentrado foram decisivas. Na primeira delas, em janeiro deste ano, foram apreciados 1.030 processos. Na segunda, em outubro, foram julgados 1.069. Na sessão desta sexta-feira, a Turma, composta pelo pelos juízes Hind Ghassan Kayath, Ruy Dias de Souza Filho e Bruno Teixeira de Castro, apreciou em torno de 1.450. Os recursos eram referentes, entre outros, a pedidos de aposentadoria de trabalhador rural, de reparação de danos morais e de revisão da renda mensal inicial de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença.

Segundo a secretaria, ao contrário do que ocorrem em algumas outras seções judiciárias da 1ª Região, os magistrados que atuam na Turma Recursal do Pará e Amapá não estão com prejuízo de sua jurisdição, ou seja, acumulam o trabalho de suas respectivas varas com as atribuições da TR.

Integrada sempre por três magistrados, a Turma Recursal é composta atualmente pela juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath (presidente) e pelos juízes federais Ruy Dias de Souza Filho, da 8ª Vara, e Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 1ª Vara. Os juízes federais Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém; Lucyana Said Daibes Pereira, da Subseção de Altamira, e Bruno Teixeira de Castro, substituto da 4ª Vara, funcionam respectivamente como 1º, 2º e 3º suplentes, respectivamente. Neste ano, a TR também contou com a colaboração do juiz Regivano Fiorindo, da 5ª Vara.