Durou cerca de quatro horas e meia o interrogatório a que se submeteram nesta terça-feira, na Justiça Federal, os três primeiros dos 18 denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento em vários crimes contra o erário público descobertos pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, deflagrada em novembro de 2006 em Belém e Marabá, no Pará, e Manaus (AM).

Das 9h30 até por volta das 14h foram ouvidos pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal - especializada em ações criminais -, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, o ex-presidente do Ipasep, Antônio Carlos Fontelles de Lima; o dono da empresa Brasil Service, Antônio Ferreira Filho, e o ex-auditor fiscal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Antônio Lúcio Martin de Mello. Todos negaram qualquer envolvimento ou participação nos crimes de que são acusados pelo MPF.

A denúncia do Ministério Público, recebida pela Justiça Federal no final do ano passado, baseou-se em informações da PF, em documentos e no resultado da quebra de sigilos telefônicos. Foram detectados os crimes de falsidade ideológica, sonegação de contribuição previdenciária, advocacia administrativa, formação de quadrilha e fraude ao caráter competitivo de procedimento licitatório, em prejuízo da Previdência Social e da administração pública em geral.

Entre os denunciados estão Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel, e o empresário João Batista Ferreira Bastos, o Chico Ferreira, dono da empresa Service Brasil. Atualmente, Chico Ferreira cumpre pena de 80 anos de reclusão, após ter sido condenado como mandante das mortes dos irmãos Ubiraci e Uraquitã Novelino, crime ocorrido em 25 de abril do ano passado.

Primeiro a ser ouvido no interrogatório - que no processo penal é a oportunidade que o réu tem de apresentar pessoalmente, perante o juiz, sua versão dos fatos que motivaram a denúncia -, o ex-presidente do Ipasep Antônio Fontelles, denunciado apenas pelo crime de formação de quadrilha, negou que em algum momento tenha se associado com quem quer que seja para a prática de ilícitos.

Fontelles confirmou ter tomado conhecimento de comentários sobre a sociedade entre Marcelo Gabriel e Chico Ferreira. “Eu ouvi falar nessa sociedade há cerca de uns dois anos. Dentro do governo havia alguns comentários a respeito”, disse o réu. Ele afirmou que a contratação da Service Brasil, de Chico Ferreira, para prestar serviços de auditoria, pronto atendimento e central de leitos ocorreu de forma transparente, mediante licitação. Fontelles ressaltou ao juiz que todas as suas contas, nos 12 anos em que esteve à frente do Ipasep, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo Ministério Público e pela Auditoria Geral do Estado.

Denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraudes para frustrar o caráter competitivo de licitação, Antônio Ferreira Filho, dono da Brasil Service, que atua nas áreas de limpeza, conservação e mão-de-obra, garantiu que só foi conhecer Marcelo Gabriel no dia em que ambos foram presos com mais oito pessoas na Operação Rêmora. Negou ainda ter qualquer conhecimento da acusação do MPF de que a empresa Amazon Construções e Serviços Ltda., pertencente a Fernanda Wanderley de Oliveira, sua atual companheira, tenha apresentado documento falso para ganhar licitação na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Antônio Lúcio Martin de Mello, que responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação previdenciária, confirmou que é amigo de Chico Ferreira desde o início dos anos 90 e chegou a ser sócio dele numa empresa, durante cerca de 10 meses. “Só tive prejuízos nessa empresa”, informou o réu.

Martin afirmou, no entanto, que nunca teve conhecimento de que a empresa Clean seria de propriedade de Chico Ferreira, quando este lhe telefonou uma vez, pedindo interferência para que fosse emitida uma CND (Certidão Negativa de Débito) e documento necessário para que uma empresa participe de licitações. Martin confirmou ainda que sempre teve uma sala num edifício de Belém, onde eventualmente recebia consultas e orientava quem lhe procurava sobre legislação previdenciária, mas disse que nunca cobrou nada pelos serviços que prestava na época em que ainda trabalhava como auditor fiscal do INSS.

Os interrogatórios vão prosseguir até o final deste mês. Nesta quinta-feira, 10, serão ouvidos Carlos Augusto Frederico Martin de Mello (irmão de Antônio Lúcio), Carlos Maurício Carpes Ettinger, Fernanda Wanderley Oliveira e Jorge Ferreira Bastos, irmão de Chico Ferreira.

No dia 15 deste mês, serão interrogados José Clóvis Ferreira Bastos (também irmão de Chico Ferreira), Haroldo Pinto da Silva Júnior, Luís da Silva Sá Filho e Maria do Socorro Bastos de Oliveira. Para o dia 17, estão marcados os depoimentos de Miguel Tadeu do Rosário Silva, Roberto Cruz da Silva, Rogério Rivelino Machado Gomes (auditor do Tribunal de Contas dos Municípios) e Thaís Alessandra Nunes de Melo.

Luís Fernando Gonçalves da Costa, que também é auditor do TCM, será interrogado no dia 22. Dois dias depois, haverá o depoimento de Marcelo França Gabriel. Chico Ferreira vai ser ouvido por último, no dia 29 de janeiro.