O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Pará e mais de 11 estados, além do Distrito Federal, realizou nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), os atos protocolares de posse de 14 novos desembargadores. A cerimônia, dirigida pelo presidente da Corte, desembargador federal José Amilcar Machado, foi transmitida em tempo real pelo canal do TRF1 no YouTube.

Estiveram presentes, entre outros, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques; o ministro da Justiça, Flávio Dino; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), José Robalinho Cavalcanti, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, além do vice-presidente do TRF1 e do corregedor regional da 1ª Região, desembargadores federais Marcos Augusto de Sousa e Néviton Guedes.

Pelo critério de antiguidade, chegaram ao desembargo os seguintes juízes federais: Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).

Pelo critério de merecimento, ascenderam ao TRF1 os juízes federais Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Antônio Oswaldo Scarpa (SJBA), Roberto Carvalho Veloso (SJMA), Leão Aparecido Alves (SJGO), Newton Pereira Ramos Neto (SJDF) e Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO).

Todos os novos desembargadores foram empossados em ato administrativo no gabinete da Presidência e em ambiente virtual, nos dias 9 e 10 de maio, respectivamente. Dos 14 magistrados, 13 chegaram ao Tribunal por meio das vagas criadas pela Lei 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 membros. Já a desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann tomou posse na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Ângela Catão.

Conheça os novos integrantes do TRF1:

Marcelo Velasco Nascimento Albernaz - Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás PUC/GO (1993), especializou-se em Direito Sanitário pela ESMPU/Fiocruz (2013) e concluiu mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (2018), com reconhecimento pela UCB em 2019); foi delegado de Polícia do Estado do Goiás (1994); promotor de Justiça do Estado de Goiás (1994-1995); juiz substituto do Estado de Goiás (1995-1997); juiz federal substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – SJGO– (1997); juiz federal da 1ª Vara, diretor e vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins – SJTO – (1999); ouvidor e corregedor regional eleitoral do TRE/GO; juiz federal convocado do TRF1(2004); juiz federal da 21ª Vara e diretor do foro da SJDF (2012).

Solange Salgado da Silva - Graduada em Direito (1985) pela Faculdade de Direito Cândido Mendes no Rio de Janeiro; mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho; pós-graduada pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e pela Universidade de Brasília; foi advogada (1986-1987); promotora de justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, (1987 a 1989); defensora pública na Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (1989); juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (1992); juíza federal da Seção Judiciária do Maranhão – SJMA (1992-1993) – e da SJDF; integrou o TRE/MA; foi juíza federal convocada do TRF1.

Leão Aparecido Alves - Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF – 1990; pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera Uniderp (2013); foi juiz federal substituto e titular da SJGO (1994-1999); juiz substituto e titular do TRE/GO (2009 a 2010 e 2013 a 2015); Juiz Federal convocado das Turmas Suplementares do TRF1 (2001 a 2004 e 2011); juiz federal convocado do TRF1 em nove gabinetes de desembargadores federais (2003, 2005 a 2008 e 2015 a 2020); e juiz instrutor convocado para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça no gabinete da ministra Isabel Gallotti – STJ (2021).

Marcus Vinícius Reis Bastos - Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1987); pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Brasília/Conselho da Justiça Federal (1998); foi advogado (1987-1991); promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (1991-1992); juiz federal na Seção Judiciária do Amapá – SJAP – (1992-1996); juiz do TRE/AP (1992-1996); é professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – CEUB (2000); foi juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2005-2008); e juiz federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal – SJDF – (1996).

Kátia Balbino de Carvalho Ferreira - Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (1985); fez pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil – Instituto Brasileiro de Direito Processual – Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa (1989); é mestre pela Universidade de Montreal, Canadá – especialização em acesso à Justiça (2015); foi diretora de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal; procuradora federal da Universidade de Brasília; juíza titular da 3ª Vara e diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (2016- 2018); juíza federal Substituta da 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás; juíza federal substituta nas 2ª e 9ª varas da Seção Judiciária da Bahia; juíza federal titular da 25ª Vara dos Juizados Especiais Federais/DF; juíza auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef).

Rui Costa Gonçalves - Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas; foi oficial de justiça avaliador na Seção Judiciária do Amazonas; promotor de Justiça no Estado do Amazonas; juiz federal substituto no TRF1 (1992); juiz federal da 3ª Vara e diretor do foro da Seção Judiciária do Pará; presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Piauí; membro do TRE/PI; membro titular na Turma Nacional de Uniformização e juiz federal titular das 19ª e 24ª Varas e diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Roberto Carvalho Veloso - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987); é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002); doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008); e pós-doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; foi promotor de Justiça do Estado do Maranhão; juiz federal nas Seções Judiciárias do Maranhão, do Distrito Federal e do Piauí; juiz do TRE/PI e MA; assessor parlamentar na Câmara dos Deputados; membro da Comissão de Juristas do Senado Federal; presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe (2016- 2018) e da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – Ajufer (2010-2012).

Urbano Leal Berquó Neto - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás; foi juiz de direito dos Estados do Tocantins e de Goiás; promotor de Justiça do Estado de Goiás e do Distrito Federal e Territórios; procurador do Estado de Goiás; procurador da República; juiz federal da Seção Judiciária de Goiás; professor de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Antônio Oswaldo Scarpa - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; foi juiz Ouvidor do TRE/BA e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA); juiz federal da 17ª Vara da Seção Judiciária da Bahia; e professor de Direito Penal.

Nilza Maria Costa dos Reis - Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal da Bahia (1973, 1996 e 2017); foi procuradora Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); advogada, conselheira estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB/BA); juíza federal (1993) e diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia; e corregedora regional eleitoral do TRE/BA; e professora de Direito Civil na Universidade Federal da Bahia e na Escola de Magistrados da Bahia (Emab).

Newton Pereira Ramos Neto - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; foi procurador do Estado e juiz de Direito, no Estado do Maranhão; é professor adjunto na Universidade de Brasília; foi juiz federal nas subseções judiciárias de Caxias/MA, Imperatriz/MA, São Luís/MA da Seção Judiciária do Maranhão; juiz federal na Seção Judiciária do Distrito Federal; juiz federal auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência e da Coger do TRF1.

Euler de Almeida Silva Júnior - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (1982/1986); especializado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás (1987/1988); mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2000/2001); foi promotor de justiça do Ministério Público de Goiás – MPGO (1989-1990) e do MPDFT (1990- 1993); membro do TRE/GO (2007-2009); juiz federal (1993- 2023) e coordenador do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (2012).

Candice Lavocat Galvão Jobim - Graduou-se em Direito pelo UniCeub (1996); é mestre em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual pela Universidade do Texas em Austin, Estados Unidos da América; foi procuradora da Fazenda Nacional e do Estado da Bahia; analista do Ministério Público da União; conselheira do CNJ no biênio setembro 2019/2021; juíza substituta das 7ª e 2ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal; membro da Turma Recursal da Seção Judiciária do Pará; Terceira Relatora da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás; juíza auxiliar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça; juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); juíza auxiliar da Presidência do TRF1; presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – Ajufer (2012-2014) e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe (2016-2018).

Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann - Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador; é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia; foi procuradora da Fazenda do Estado da Bahia; analista do TRE/BA; juíza federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal; das 6ª e 7ª Varas da Seção Judiciária da Bahia e da Vara Única Federal de Ilhéus/BA; diretora do foro da Seção Judiciária da Bahia; juíza do TRE/BA; integrou a Turma Nacional de Uniformização; juíza substituta e convocada do TRF1.

Com informações da Ascom do TRF1.