O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, instância recursal da Justiça Federal no Pará e demais de unidades da Região Norte, além de outros seis Estados e do Distrito Federal, abriu a partir desta segunda-feira, 30 de março, as inscrições para concurso público que pretende prover 228 cargos vagos de juiz federal substituto (veja aqui a íntegra do edital).

O valor do subsídio, de acordo com edital, é de R$ 23.997,19. A inscrição preliminar poderá ser efetuada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1_15_juiz, no período entre as 10h do dia 30 de março e 23h59 do dia 28 de abril de 2015, observado o horário oficial de Brasília (DF). O valor da inscrição é R$ 239,00. O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 29 de abril.

Em Belém, os candidatos poderão entregar a documentação referente à inscrição preliminar na Escola Meu Pedacinho do Céu - rua Boaventura da Silva nº 1.004 (entre avenida Generalíssimo Deodoro e travessa 14 de Março). O certame será coordenado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB).

A prova objetiva seletiva, de acordo com o edital, terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 21 de junho, no período da manhã, será de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10 pontos, constará de 100 questões e será composta de três blocos de matérias relativas a Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado.

Os candidatos aprovados na prova objetiva seletiva serão convocados para fazer duas provas escritas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, com validade de 10 pontos cada uma. A primeira prova escrita, discursiva, será constituída de uma dissertação, que valerá até 6 pontos, e de respostas a 2 questões de livre escolha da Comissão de Concurso, valendo até 2 pontos cada resposta; ou de 4 questões, valendo 2,5 pontos cada resposta.

A segunda prova escrita consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível (1ª parte) e outra de natureza penal (2ª parte), em dias sucessivos, valendo cada sentença 10 pontos. Na prova de sentença, será exigida para a aprovação nota mínima de 6 pontos em cada sentença. O concurso prevê ainda exames de sanidade física e mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos, prova oral e avaliação de títulos.

A desembargadora federal Neuza Alves vai presidir a Comissão do Concurso, que tem como membros efetivos o desembargador federal João Batista Moreira, o juiz federal Lincoln Rodrigues de Faria, o professor Olindo Menezes (representante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília) e o advogado Cleber Lopes Oliveira (representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).