Os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro, Rubens Rollo D'Oliveira e Anselmo Gonçalves da Silva, na primeira sessão que a Turma Recursal realizou em sua nova sala de audiências

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Pará e Amapá inaugurou nesta sexta-feira, 19, sua própria sala de audiências, agora instalada no 7º andar do edifício-sede da Seção Judiciária do Pará. Até agora, a Turma não tinha estrutura própria e vinha se reunindo em salas de audiência de outras varas da Seccional. No ano passado, a Turma julgou 1.095 processos.

Os magistrados que integram o colegiado e os servidores que trabalham no apoio dispõem na sala, a partir de agora, de quatro terminais de computadores independentes, que não apenas permitirão o julgamento de recursos virtuais como facilitarão qualquer consulta jurisprudencial eventualmente necessária no decorrer das sessões.

Instância que aprecia os recursos impetrados perante o Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia causas de até 60 salários-mínimos - atualmente R$ 21 mil -, a Turma em funcionamento na Seccional se reúne duas vezes por mês e tem competência para rever sentenças e decisões proferidas tanto pelo Juizado Especial Federal do Pará como do Estado do Amapá.

Três juízes federais integram o colegiado. Na composição atual, o presidente é o juiz Rubens Rollo D'Oliveira, da 3ª Vara Federal de Belém; Alexandre Franco, da 6ª Vara, e Ricardo Maceira, da 7ª. Os suplentes são os magistrados Wellington Cláudio Pinho de Castro, titular da 4ª Vara da SJ do Pará, e Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Seção Judiciária do Amapá, que participaram da primeira audiência na nova sala, na ausência de Alexandre, que se encontra em Santarém, participando de seminário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e de Ricardo Macieira, em gozo de férias.

Os servidores Felipe Bastos Guimarães e Sílvia Letícia de Souza atuam, respectivamente, como secretário e assistente técnica da Turma. Cleise Ferreira Rocha, Gilmara Lobato Bastos e Márcia Soraia Silva Feitosa são assessoras dos juízes que integram o colegiado.

A secretaria da Turma informou que tramitam na instância recursal 3.143 processos, entre mandados de segurança, recursos contra decisões que deferem ou indeferem qualquer medida e recursos contra sentenças cíveis, apelações na área criminal e agravos de instrumento, entre outros.