A Turma Recursal marcou para sexta-feira (28), em apenas uma sessão, o julgamento de 1.030 recursos que têm como relatores os juízes federais Hind Ghassan Kayath, titular da 2ª Vara e também presidente da Turma; Ruy Dias de Souza Filho, que responde pela 6ª Vara e pela Subseção de Altamira, e Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, titular da Vara de Santarém.

A sessão faz parte de um esforço concentrado para reduzir a quantidade de processos que aguardam julgamento. Integrada sempre por três magistrados, a Turma julga recursos de processos que tramitam no Juizado Especial Federal, que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Sua jurisdição inclui os Estados do Pará e Amapá.

No ano passado, a Turma Recursal registrou um aumento de 257,96% de produtividade no segundo semestre em relação ao semestre anterior. Segundo dados da secretaria, no primeiro semestre de 2010, de fevereiro a junho, foram julgados exatos 1.501 processos, se considerados apenas os acórdãos (decisões colegiadas) e as decisões monocráticas (individuais) dos magistrados que compõem a Turma. No período de agosto a dezembro, portanto no segundo semestre, foram apreciados 5.373 processos.

No próximo mês de abril, Belém vai sediar pela primeira vez uma sessão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que acontecerá nesta Seção Judiciária.