O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, abriu nesta sexta-feira, na sede da Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus, a sessão do colegiado da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos JEFs. O juiz federal Edison Moreira Grillo Júnior, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará e presidente da Turma Recursal do Pará e Amapá, participou da reunião.

Durante a sessão, única deste ano fora de Brasília (DF), foram julgados 58 processos. Entre outras matérias, a Turma Regional de Uniformização apreciou em Manaus casos relacionados a danos morais e/ou materiais, reajuste de vencimentos de servidores militares e civis, benefícios previdenciários, salário maternidade, pensão por morte e auxílio-alimentação.

A Turma Recursal é a instância nas quais são impetrados recursos de decisões proferidas por juízes de primeiro grau que atuam no Juizado Especial Federal, instância que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. No Pará, a Turma Recursal, além de seu presidente, Edison Grillo Jr., é composta pelo juiz federal substituto Antonio Carlos de Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal do Pará, e Anselmo Gonçalves da Silva, juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá.

Além do presidente da TR do Pará e Amapá, participaram da sessão em Manaus os seguintes juízes federais presidentes ou representantes de Turmas Regionais dos JEFs da 1ª Região: Sônia Diniz Viana (1ª TR/MG), Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann (TR/BA), João Carlos Costa Mayer Soares (3ª TR/MG), Vânilla Cardoso A. de Moraes (2ª TR/MG), Jaiza Maria Pinto Fraxe (TR/AM), Carlos Augusto Torres Nobre (TR/GO), José Pires da Cunha (TR/MT), Clemência Maria Almada Lima de Ângelo (TR/MA), Carmen Elizângela Dias Moreira (TR/RO), Atanair Nasser Ribeiro Lopes (TR/RR) e o Régis de Souza Araújo (TR/ PI).