A 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e Amapá, que funcionam na Justiça Federal, em Belém, estão sob nova coordenação. A juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim (ao centro, na parte debaixo da imagem) assumiu as funções na segunda-feira (22), quando foi publicado ato da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que também designou a magistrada como presidente da 1ª TR. Para presidir a 2ª Turma foi designado o juiz Luciano Mendonça Fontoura. O coordenador anterior era o juiz José Airton de Aguiar Portela, que assumiu a Diretoria do Foro a partir de 1º de junho.

Nesta quinta-feira (25), a nova coordenadora fez a primeira reunião com os servidores no modo virtual, uma vez que, até o dia 30 de junho continua em vigor o plantão extraordinário da Justiça Federal, em razão da pandemia do Covid-19. “Reunimos os servidores da nossa secretaria para discutirmos sobre os desafios pessoais e institucionais no contexto histórico atual. Reafirmamos nossa responsabilidade social nesse momento, com destaque para o fato de que, para aqueles que se socorrem a justiça, buscando a resolução de suas demandas, prestamos um serviço essencial, e estamos descobrindo constantemente novas formas de realizá-lo com eficiência”, informou a juíza.

Nas Turmas Recursais, que julgam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais (JEFs) em funcionamento no Pará e Amapá, tramitam atualmente 8,7 mil processos. Os números estimados dos processos que tramitam no sistema PJe 2º grau, também inerentes aos dois colegiados, são de aproximadamente 1.500 processos. No total, o acevo é de 15,1 mil processos, compreendendo autos físicos e virtuais.

Os JEFs têm competência para apreciar ações no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 56.220,00). A Seção Judiciária do Pará conta atualmente com quatro varas de Juizados Cíveis (8ª, 10ª 11ª e 12ª) e dois Criminais (3ª e 4ª Varas) em Belém, além de um Juizado Adjunto em cada uma das Subseções instaladas em oito municípios – Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. No Amapá, as varas especializadas em JEF, que também se incluem na jurisdição das duras TRs, são a 3ª (Cível) e a 4ª (Criminal Adjunto), além dos Juizados Adjuntos das Subseções de Laranjal do Jari e Oiapoque.

Durante o plantão extraordinário, as duas Turmas Recursais têm feito sessões virtuais, inclusive com a participação de advogados e advogadas fazendo sustentação oral. Portaria já divulgadas no início deste mês definiram o calendário das sessões de julgamento para o segundo semestre. Na 1ª Turma, a primeira sessão está marcada para o dia 19 de agosto e na 2ª Turma, para o dia 8 de julho.