13/06/2022 10:00 -
Turmas Recursais do Pará e Amapá têm novos coordenador e presidentes
O juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, vice-diretor do Foro da Justiça Federal, foi designado para exercer a função de coordenador da 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e do Amapá no biênio 2002/2024. O colegiado, composto de seis integrantes cada um, aprecia recursos das sentenças dos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas que julgam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.
No Ato Presi nº 562/2022 (veja aqui), assinado no dia 2 de junho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, também designou os presidentes das Turmas para o mesmo biênio. A 1ª Turma passa a ser presidida pelo juiz federal Ilan Presser e a 2ª, por Domingos Daniel Moutinho, que acumulará essa função com a de coordenador.
No mesmo ato, a Presidência do TRF1 designou os coordenadores e presidentes de Turmas das demais seções judiciárias da 1ª Região, que tem jurisdição sobre o Pará e outros 12 estados, além do Distrito Federal. Até a designação dos novos dirigentes, as Turmas Recursais do Pará e Amapá tinham como coordenadora a juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, que assumiu a diretoria do Foro a partir de 1º de junho.
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