A 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e Amapá, que funcionam na Justiça Federal, em Belém, compostas por seis juízes federais, julgaram um total de 24.848 processos nos últimos dois anos, desde que assumiu a Coordenação o juiz federal José Airton de Aguiar Portela. De 55.156 recursos, o acervo dos dois colegiados foi reduzido para 16.101 na tramitação ajustada, que não inclui os recursos extraordinários em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), os que estão na Turma Nacional de Uniformização (TNU) e os processos que se encontram sobrestados.

O balanço foi apresentado na tarde desta sexta-feira (24) pelo próprio Airton Portela, ao transmitir ao juiz federal Ilan Presser as funções de coordenador das Turmas Recursais, que julgam recursos de decisões dos Juizados Especiais Federais em funcionamento no Pará e Amapá. A Seção Judiciária conta atualmente com quatro varas de Juizados Cíveis (8ª, 10ª 11ª e 12ª) e dois Juizados Criminais Adjuntos (3ª e 4ª Varas) em Belém e, ainda, um Juizado Adjunto em cada uma das Subseções instaladas em oito municípios paraenses e amapaenses. Os JEFs têm competência para apreciar ações no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 56.220,00) e crimes de menor potencial ofensivo.

"Nós só conseguimos alcançar esse resultado porque contamos com uma perfeita sintonia entre os magistrados que compõem as duas turmas e dos nossos servidores, que sempre se mostraram comprometidos com o serviço. Se nós erramos, e certamente que erramos, porque ninguém é perfeito, foi sempre procurando fazer o melhor", ressaltou Airton Portela, que também era o presidente da 2ª Turma, função que passará a ser exercida pelo juiz federal Luciano Mendonça Fontoura. Ele ainda destacou expressamente o apoio que as Turmas Recursais sempre receberam do diretor do Foro, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, que também é titular da 10º Vara e estava presente à solenidade

"Existe uma frase que eu aprecio muito e que diz o seguinte: viver não é esperar a tempestade passar, mas aprender a dançar durante a chuva. É exatamente isso que nós temos feito aqui nas Turmas, o que faz mais sentido ainda em Belém, onde sempre chove muito, principalmente agora", comparou o novo coordenador, Ilan Presser, para realçar que é imprescindível magistrados e servidores procurarem encontrar, sempre em conjunto, soluções alternativas para superar obstáculos e dificuldades que venham a aparecer.

Ilan Presser, que também passou a presidir a 1ª Turma, sucedendo a juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, anunciou que Maria do Socorro Martins continuará como diretoria de Secretaria durante sua gestão e estabeleceu o que classificou de "dois pilares" para o funcionamento das duas Turmas: a institucionalidade e celeridade.

Rapidez - Para o magistrado, a preocupação em pautar procedimentos, atribuindo-lhes um caráter institucional, é básico para a concretização do objetivo de servir melhor aos jurisdicionados e ajuda, inclusive, a conferir maior celeridade no julgamento dos processos. "Nós precisamos de rapidez, precisamos julgar sem demora, precisamos estar com nossos relatórios em dia, porque, muitas vezes, adiantar uma RPV (Requisição de Pequeno Valor, uma espécie de ordem de pagamento que destina valores a quem ganhou uma causa na Justiça) no valor de R$ 600,00 ajuda uma família inteira", lembrou Ilan Presser.

O novo presidente da 2ª Turma Recursal, Luciano Fontoura, chamou atenção para o ambiente de harmonia e respeito mútuos que prevalece entre magistrados e servidores que integram os dois colegiados. "Quero ressaltar que por onde já passei, na Justiça Federal, nunca encontrei um ambiente tão bom como aqui na Seção Judiciária do Pará", disse o magistrado, mencionando sobretudo o empenho e a dedicação de todos os servidores.

A juíza federal Alcioni da Costa Alvim também enfatizou a importância da sintonia entre os membros das duas Turmas, o comprometimento institucional dos servidores e o aprendizado permanente que um magistrado de primeira instância pode alcançar, quando participa de julgamentos colegiados. "Em nossa vida de juiz, a tendência é que julguemos sozinhos durante toda a nossa carreira, à exceção daqueles colegas que são promovidos para os tribunais. Por isso, participar de uma Turma Recursal e compartilhar opiniões e entendimentos com os colegas é um desafio enriquecedor para todos nós", disse a magistrada.

Além de seu presidente, Ilan Presser, a 1ª Turma Recursal tem como integrantes os juízes Paulo Máximo de Castro Cabacinha e Alcioni Escobar da Costa Alvim. Compõem a 2ª Turma, além do presidente, Luciano Mendonça Fontoura, os magistrados José Airton de Aguiar Portela e Carlos Gustavo Chada Chaves. Os suplentes Thiago Rangel Vinhas (juiz federal substituto da 10ª Vara) e Guilherme Osório Pimentel, juiz federal substituto da 8ª Vara.

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Na primeira foto (do alto), os juízes federais Thiago Rangel Vinhas, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, Ilan Presser, Carlos Gustavo Chada Chaves, José Airton Portela, Luciano Mendonça Fontoura e Alcioni Escobar da Costa Alvim

Na foto acima, magistrados e servidores das duas Turmas Recursais do Pará e Amapá