Os prazos de processos físicos em tramitação na 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e Amapá, que funcionam no prédio-sede da Justiça Federal, em Belém, estarão suspensos de 6 a 28 de setembro. Também ficará suspensa a realização de cargas, remessas e intimações dos autos físicos em secretaria.

O atendimento presencial será transferido para a sala de treinamento, situada no 9º andar, e funcionará das 9h às 14h. Durante o período, continuarão a funcionar os demais canais de atendimento (e-mail turma.recursal.pa@trf1.jus.br; balcão virtual Turma Recursal; e telefones 91-32996204 e 91-32996227), que devem ser acessados preferencialmente pelas partes, procuradores e advogados interessados.

A Portaria TR PA-AP nº 3-2021 (veja aqui), assinada pela coordenadora dos colegiados, juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, fundamenta que a suspensão dos prazos e demais medidas são necessárias porque, de 6 a 27 de setembro, serão executados serviços de reforma do sistema de refrigeração do 8º andar do prédio-sede da Seccional, onde funciona a Secretaria Única dos duas Turmas, instâncias onde são julgados recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), que apreciam pequenas causas (até 60 salários-mínimos).