Todas as varas da Justiça Federal em funcionamento em Belém e nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba estão autorizadas a retomar as audiências presenciais. As unidades deverão respeitar as medidas de distanciamento social e os cuidados com higiene, necessários para evitar a disseminação do novo coronavírus Covid-19.

A autorização consta da Portaria Diref nº 132/2021, assinada nesta segunda-feira (17) pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal José Airton de Aguiar Portela. No ato, ele fundamenta que a realização de audiências presenciais tornou-se possível diante do atual bandeiramento em vigor no estado e das condições sanitárias atuais relativas à pandemia.

Atendimento - No dia 11 de maio passado, as Subseções da Justiça Federal nos municípios de Altamira, Marabá, Tucuruí e Redenção retomaram o atendimento presencial, respeitado o percentual máximo de 25% de servidores. Também foi retomada a realização de perícias médicas e sociais nas dependências das referidas subseções, bem como a retomada dos prazos processuais dos feitos que eventualmente ainda tramitam em meio físico.

O retorno parcial foi determinado com base na atualização do Decreto nº 800/2020, do governo do estado, que alterou o bandeiramento de vermelho (risco de alto contágio de contaminação do coronavírus para laranja (situação de alerta), nas regiões onde estão situados os quatro municípios.