A Justiça Federal em Redenção, situada na região sul do Pará, concluiu, após seis meses de trabalho, a digitalização e migração de todo o acervo físico ao PJe, que antes representava cerca de 75% do acervo em tramitação na Vara, e agora está com 100% dos processos, num total de aproximadamente 8 mil, tramitando exclusivamente no sistema eletrônico.

O trabalho de digitalização e migração para o sistema eletrônico foi executado inicialmente por 12 servidores e prestadores de serviço da Vara. Na etapa final de digitalização, o Ministério Público Federal, no município, auxiliou a Subseção a concluir a digitalização do acervo.

Instalada em 20 de maio de 2011, a Subseção Judiciária tem jurisdição sobre os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara, que juntas reúnem uma população aproximada de 550 mil habitantes.

“Em virtude do cenário de pandemia e a insegurança que o novo coronavírus imputou à sociedade, houve a real necessidade de se encontrar mecanismos para garantir o acesso à Justiça aos jurisdicionados da forma mais breve possível, uma vez que a suspensão de prazos e a interrupção das atividades presenciais na sede da Subseção perdurou por mais de seis meses”, explica o juiz federal titular, Francisco Antônio de Moura Junior.

“Angústia” - O magistrado considera, nesse sentido, que o projeto de virtualização da Vara se revelou fundamental, já que o objetivo foi “abreviar a angústia das partes e patronos ao garantir a retomada da tramitação dos autos eletronicamente, reverenciando, com isso, todo o esforço e empenho dos servidores/prestadores de serviço da Justiça Federal em Redenção”.

Segundo o juiz, a escassez de informações, a inexistência de procedimentos e padrões a serem seguidos tornou a digitalização um pouco lenta no início. Porém, explica o magistrado que com a evolução das atividades e o esforço da equipe “foi possível buscar métodos e mecanismos de trabalho, encontrar soluções para os problemas que se apresentaram no decorrer da jornada, sempre visando o equilíbrio na dinâmica da atividade diária praticada com o momento de aflição trazida pelo Covid-19”.

O diretor de Secretaria da Subseção, Rafael Fróis Pinto, acrescentou que, atualmente, com a fim das atividades de migração e digitalização, os servidores “estão empenhados na triagem dos processos migrados, analisando, organizando e etiquetando os autos, de modo a facilitar a administração e o controle da tramitação dos processos, permitindo, assim, a divisão de tarefas, a imposição de metas e a sistematização das atividades praticadas na Vara.”

Rafael Fróis destacou, também, que a autorização da Diretoria do Foro da Seção Judiciária, em Belém, foi fundamental, pois viabilizou o processo de digitalização, permitindo aos servidores, mediante assinatura de termo de responsabilidade, que levassem para suas residências alguns dos equipamentos da Subseção, como: “computadores, scanners, monitores e mouses, e o que mais se fizesse necessário à realização do serviço”.

A Vara também documentou e catalogou sua experiência com a migração e digitalização do acervo dos processos físicos, como mostra o processo SEI nº 0006647-71.2020.4.01.8010, instruído por relatórios, gráficos, dicas práticas e planilhas. O diretor de Secretaria ressaltou que a ideia do processo foi para "servir de consulta às demais unidades judiciárias que ainda estão realizando a tarefa em seus respectivos acervos, servindo, assim, como catalizador e facilitador dos trabalhos".