A Justiça Federal em Redenção, na região sudeste do Pará, homologou acordo em que a Vale comprometeu-se a destinar mais de R$ 26 milhões aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, como reparação por impactos sociais e ambientais sobre as terras onde eles vivem, em decorrência de atividades de extração de níquel operadas pela Onça Puma, subsidiária da mineradora, no município de Canaã dos Carajás.

O acordo, homologado em audiência de conciliação realizada por meio virtual no dia 5 de novembro, também prevê a suspensão, por um ano, do processo judicial movido há oito anos pelo Ministério Público Federal e de outros ajuizados pelas associações dos indígenas contra a mineradora. A suspensão dos processos é transitória, exclusivamente no prazo de um ano, incumbindo-se a Vale de fazer os depósitos diretamente nas contas das associações representantes dos indígenas.

De acordo com a decisão homologatória assinada (veja aqui a íntegra) pelo juiz federal Francisco Antonio de Moura Junior, o repasse à comunidade Xikrin corresponderá a aproximadamente R$ 12,4 milhões e aos Kayapós, R$ 13,7 milhões. Além disso, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin. Com a suspensão dos processos judiciais, as partes também concordaram em realizar reuniões para buscar uma solução definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades indígenas.

Impactos - Na ação proposta em 2012, o Ministério Público Federal estimou em R$ 1 bilhão o alcance do empreendimento que a Mineradora Onça Puma desenvolve em Canaã dos Carajás, com impactos diretos que incidem sobre terras indígenas. Destacou ainda o MPF que as aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.

“O ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas). Ainda, as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase 4 anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento”, diz um dos trechos da ação do MPF.

A audiência virtual de conciliação contou com a participação de representantes das comunidades indígenas Xicrin e Kayapó, de mineradoras, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do estado do Pará. Também participaram representantes da Associação Floresta Protegida, Associação Indígena Baypra de Defesa do Povo Xikrin do O-Odja, Associação Indígena Pore Kayapó, Associação Indígena Porekro de Defesa do Povo Xikrin do Cateté, Associação Indígena Tutu Pombo, Associação Indígena Kakarekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjeko e Associação do Povo Indígena Xikrin do Pokro.