Uma videoconferência em que a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Assusete Magalhães, abordará com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, as vantagens dos acordos para reduzir o volume de processos que tramitam no Judiciário abrirá no dia 8 de dezembro, na Justiça Federal, em Belém, a programação para marcar o mutirão pela conciliação, de âmbito nacional.

A videoconferência terá início às 9h. Além das presidentes do TRF da 1ª Região e do Supremo, participarão os presidentes de outros tribunais do País. Logo após, às 9h30, a desembargadora Assusete Magalhães presidirá no auditório “Ministro Antônio de Pádua Ribeiro”, da Seção Judiciária, solenidade em que serão entregue termos de quitação de imóveis a mutuários que celebraram acordos com a Caixa Econômica Federal, em audiências realizadas na 2ª Vara.

Os acordos fazem parte do Projeto Conciliação, desenvolvido pelo próprio TRF. Das 14 unidades da Federação – 13 Estados e o Distrito Federal – que estão sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal, o Pará foi o único escolhido para a entrega das baixas de hipoteca. Também no dia 8, a partir das 11h, o juiz federal substituto da 2ª Vara, Ruy Dias de Souza Filho, presidirá audiências com mutuários que também tentarão entrar em acordo com a Caixa, em processos nos quais as partes discutem o valor do saldo devedor dos imóveis financiados pelo SFH.

Às 9h, no oitavo andar do edifício-sede da Seção Judiciária do Pará, o Juizado Especial Federal Cível fará audiência pública a ser presidida pelos juízes federais substitutos Lucyana Said Daibes Pereira e George Ribeiro da Silva. Participarão 90 autores de processos contra a Caixa em ações referentes a expurgos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Acompanharão a presidente do Tribunal Regional Federal na visita a Belém o coordenador do JEF na 1ª Região, desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira; o juiz federal Reynaldo Soares da Fonseca, em auxílio à presidência do TRF; e Gilton Pacheco de Lacerda, diretor-presidente da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), gestora de créditos referentes a mais de 1,3 milhão de contratos imobiliários de responsabilidade de pessoas físicas, jurídicas e oriundos de carteiras de crédito de outros agentes financeiros.