A 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará determinou, nesta quinta-feira (09), a destinação de R$ 276.478,61para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que até agora já causaram mais de 90 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Na decisão, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela fundamenta que a transferência de recursos tem amparo nos termos da Circular Conjunta Presi/Coger 1/2024 e das Recomendações nº 23, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e nº 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam e autorizam aos juízos com competência para a execução da pena, unidade gestora de recursos da prestação pecuniária, a destinação de valores para o enfrentamento da situação de calamidade pública declarada pelo governo gaúcho.

Os valores transferidos pela 9ª Vara, que tem competência para o julgamento de ações ambientais, soma-se aos RS 68.121,78 destinados, na quinta-feira (08), pela Subseção Judiciária de Paragominas, na região sudeste do Pará, também com base nas recomendações na Circular do TRF1 e nas recomendações do CJF e CNJ.

Campanha do Probem - No Pará, a Justiça Federal, através do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), iniciou nesta terça-feira (07) uma campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Em mensagem divulgada pelos canais internos de comunicação da Seção Judiciária do Pará, o Probem estimula magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para aderirem à rede de solidariedade em favor dos gaúchos, como também apela para que compartilhem a campanha com amigos, familiares e jurisdicionados de um modo geral, informando-os sobre os meios disponíveis para ajudar as vítimas da tragédia.

“Neste momento de crise, a solidariedade é fundamental para ajudar as vítimas e reconstruir as comunidades afetadas. Nesse sentido, o Probem inicia campanha de doação para ajudar os amigos gaúchos neste difícil momento. Doe agora e faça a diferença! Sua doação em dinheiro pode ajudar a fornecer alimentos, água potável, abrigo e outros itens básicos de primeira necessidade para as vítimas das inundações; apoiar ações de resgate e salvamento, auxiliar na limpeza e reconstrução das áreas afetadas; e garantir atendimento médico e psicológico para as pessoas afetadas”, explica a mensagem.

Imagem: redes sociais