A Justiça Federal, em Belém será sede, de 11 a 14 de dezembro, da 4ª etapa do “Projeto de Priorização da Jurisdição Ambiental: Justiça Verde” (Projada), que visa a promover a celeridade no julgamento de processos de natureza ambiental e implementar melhorias na atuação das varas especializadas. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto é conduzido pela Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger), a cargo do desembargador federal Ney Bello.

A 4ª etapa destina-se ao treinamento e capacitação dos magistrados titulares e substitutos das varas ambientais especializadas da 1ª Região- entre elas a 9ª Vara Ambiental, que funciona em Belém -, juntamente com dois servidores de cada unidade, preferencialmente do gabinete do magistrado. Atuarão como instrutores os juízes federais Naiber Pontes de Miranda (Coger), Rafael Lima da Costa (Seção Judiciária do Maranhão) e Rodrigo Gonçalves de Souza (SJ de Goiás).

Ações essenciais - Nas etapas anteriores, o projeto contemplou ações essenciais para a redução de processos acumulados e para a formação técnica de equipes formadas por magistrados e servidores. A primeira etapa abrangeu Subseções Judiciárias específicas, como Altamira, Itaituba e Redenção, com julgamentos de processos ambientais conclusos para sentença.

Na segunda etapa, com foco nas unidades da Amazônia Legal, aproximadamente 500 processos foram distribuídos aos magistrados e sentenciados. A terceira etapa também priorizou processos com mais de 60 dias sem movimentação, envolvendo cerca de 500 processos cíveis ambientais, conclusos para sentença e decisão.

A capacitação da 4ª etapa do Projada será voltada ao uso de Inteligência Artificial (IA) como ferramenta auxiliar no julgamento de causas ambientais, promovendo uma análise mais ágil e precisa dos processos. A aplicação da IA permite a triagem e sistematização de informações processuais, facilitando a organização de dados e a elaboração de minutas e ementas, o que contribui significativamente para a otimização do tempo e aumento da eficiência na tomada de decisões complexas na área ambiental.