A Justiça Federal de Santarém, na região oeste do Pará, inaugurou na manhã desta segunda-feira (04), no município de Óbidos, uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD), que vai oferecer a milhares de pessoas que residem em seis municípios da região maior facilidade para realizar diversos atos processuais, como audiências por videoconferência, via Teams (chats), perícias médicas, balcão virtual e apoio para o ajuizamento de ações no Juizado Especial Federal, que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

A instalação da Unidade é resultado de Acordo Técnico celebrado entre a Subseção da Justiça Federal em Santarém e a Prefeitura de Óbidos. O município, com população de cerca de 52 mil habitantes, está localizado a mais de 200 quilômetros de Santarém e está entre os 15 municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária. A UCD está localizada na Rua Marcos Rodrigues de Sousa, s/n, no Centro da cidade, e funcionará de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

A cerimônia de inauguração da UCD contou com a presença dos juízes federais Clécio Alves de Araújo, diretor do Foro e titular da 1ª Vara, e Felipe Gontijo Lopes, no exercício da titularidade da 2ª Vara. Também compareceram o prefeito Jaime Silva; o presidente da Câmara de Vereadores, Rylder Afonso; e o presidente da Subseção de Óbidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Alcimário Santos, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil.

O prefeito Jaime Silva lembrou que o acordo técnico firmado entre a Justiça Federal e o Governo Municipal vai beneficiar milhares de moradores na região conhecida como “Calha Norte”. “Não só Óbidos, mas toda a nossa região vai ser beneficiada com esse posto de atendimento. Estamos facilitando a vida das pessoas que precisam ter acesso ao seu direito. O nosso governo está escrevendo uma nova história, a história da justiça social”, disse.

Cidadania - O diretor da /subseção de Santarém, Clécio Alves de Araújo, lembrou que a instalação da UCD em Óbidos é muito significativa e impactante para a população que precisa ter acesso aos serviços e atendimentos da Justiça Federal. “Eu costumo dizer que a Justiça Federal é a justiça da cidadania, porque nós lidamos com os segurados especiais que dependem de um salário mínimo para sobreviver, é o grosso do nosso trabalho. Esse não é o nosso papel fundamental, mas é uma consequência da atuação da Justiça Federal. E essa unidade está aqui para isso, para desde já realizar atendimentos médicos e perícias. Fizemos questão de já nesta ação termos um médico para fazermos perícia com os jurisdicionados", disse o diretor da subseção judiciária de Santarém em seu discurso”, destacou o magistrado.

Mutirão - Na primeira semana de funcionamento da Unidade Colaborativa de Óbidos, será realizado um mutirão de atendimentos com a presença de dois juízes federais e a realização de perícia médica, com os jurisdicionados já agendados para audiências neste mês de novembro.

O prédio foi totalmente adaptado pela Prefeitura de Óbidos, para assegurar o pleno atendimento aos jurisdicionados, com área para recepção, sala de audiências remota e para perícia médica, além da instalação da mobília e dos equipamentos de informática que vão ajudar nos atendimentos presenciais, que serão realizados por uma servidora cedida pelo município.

Com informações do G1 Pará.

Fotos: Ascom PMO/Divulgação.