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14/12/2023 14:16 - INSTITUCIONAL

Central de Conciliação de Marabá inaugura com 100% de acordos

Central de Conciliação de Marabá inaugura com 100% de acordos

Um mutirão que alcançou 100% de acordos, num volume total de recursos superior a R$ 2 milhões, marcou o início das atividades da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do Pará. As audiências de conciliação realizadas nos dias 11 e 13 de dezembro, durante o mutirão, foram relativas a desapropriações de imóveis urbanos para a construção de obra de relevante interesse público.

As desapropriações em curso são de residências e comércios localizados nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Tocantins na rodovia BR-153, com 1.727 metros de extensão e em fase final de construção, que liga o Estado do Pará, em São Geraldo do Araguaia, ao Estado de Tocantins, em Xambioá.

O mutirão contou com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Procuradoria Geral Federal e de toda equipe da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Marabá. Ao final do mutirão, a Justiça Federal determinou a liberação da área para o DNIT, possibilitando a conclusão de mais uma fase dessa importante obra viária para a região.

Equipes - O mutirão ocorreu em duas salas de conciliação, presididas pelos juízes federais Marcelo Honorato e Heitor Moura Gomes, coordenador e vice-coordenador do Centro de Conciliação de Marabá, além da participação das procuradoras federais Patrícia Carvalho da Cruz, Denise Oliveira Lirio Santos e Lúcia Inez Rossetto e, ainda, das advogadas Vilma Rosa Leal de Souza e Jackeline de Carvalho Guedes, que atuaram voluntariamente como defensoras dativas de famílias hipossuficientes.

O corpo técnico da DNIT também participou das audiências, fornecendo importantes informações sobre os imóveis desapropriados e suas benfeitorias, então representado pelos servidores Paulo Radames de Carvalho Ribeiro, Raimundo Elias Alves Nunes Junior, Anax Lima Braga e Geraldo de Souza Castro Filho.


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