Servidores da Justiça Federal, terceirizados, estagiários, conciliadores voluntários, servidores do Ministério Público Federal (MPF) e advogados participam do “Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa”, que vai preparar facilitadores para atuarem no Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Pará (NPR/PA), instalado em setembro de ano passado.

Aberto no dia 2 de maio, com a presença da juíza federal da 2ª Vara e coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da JFPA, Hind Ghassan Kayath, o curso está sendo ministrado pelo professor associado da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Nirson Medeiros da Silva Neto, integrante da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia, e vai se estender por mais quatro dias (3, 8, 9 e 10 de maio).

Ministrado na forma 100% presencial, o curso é baseado na experiência dos círculos de paz, ferramenta fundamental da Justiça Restaurativa que permite a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente, funcionando como uma alternativa ao modelo punitivista de fazer justiça.

Nos cinco dias de atividades, o professor Nirson da Silva Neto vai abordar temas relacionados, entre outros, ao papel do facilitador; tipos de círculos de construção de paz; abordagem de conflitos e violências; elementos essenciais na construção de um círculo; construção de planos de ação e acordos e realização de exercícios práticos.

Conjunto de métodos - De acordo com a Resolução CNJ nº 225/2016, “a Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados. A iniciativa se difere da Justiça punitiva e retributiva e tem como pauta a escuta de todas as pessoas envolvidas em conflitos.”

No âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Restaurativa busca, quando possível e apropriado, realizar o encontro entre vítima e ofensor, assim como eventuais terceiros envolvidos no crime ou no resultado dele. Um dos objetivos é fazer que a vítima possa superar o trauma que sofreu.