O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, foi um dos agraciados com medalha comemorativa pelos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), durante solenidade ocorrida no último sábado, 3 de fevereiro, no Theatro da Paz.

A comenda, destinada a agraciar personalidades, instituições civis e militares de relevância para o Judiciário e a sociedade, foi entregue pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, a quem o magistrado externou as felicitações da Justiça Federal pelo transcurso dos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Pará.

O histórico do TJPA foi lembrado pela presidente do TJPA que mencionou a edição do Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873, pelo imperador do Brasil, Dom Pedro II, determinando a criação de sete Relações no Brasil, entre elas a Relação de Belém, como órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, tendo sido instalada em 3 de fevereiro de 1874.

Mudanças - A desembargadora também enfatizou as mudanças que o Judiciário estadual tem passado no decorrer de sua existência. “Nestes 150 anos, o Judiciário paraense tem se adequado às evoluções dos costumes sociais e ao atendimento às demandas, em volumes sempre crescentes dos avanços tecnológicos, nas instalações físicas, razões de destaque entre os tribunais do país do mesmo porte. As gestões têm promovido mudanças necessárias ao seu crescimento. Todas as práticas modernizadoras têm buscado proximidade cada vez maior com o jurisdicionado, procurando superar o grande desafio das distâncias do nosso estado”, afirmou.

Ao final, a desembargadora Nazaré Gouveia parabenizou o corpo funcional e diretivo do TJPA pela atuação no exercício da prestação jurisdicional e enalteceu a trajetória e os valores do Judiciário. “Estão todos de parabéns, unidos nos mesmos objetivos, festejando e enaltecendo a existência de um Poder que se afirma a cada dia. Celebremos esta data marcante, rememorando o passado como exemplo das virtudes e compromissos que devemos cultivar no presente e de olho no futuro, dignificando a memória dos que vos legaram os valores que enobrecem o Poder Judiciário”, disse a magistrada.

Com informações da Ascom do TJPA.

Fotos: Uchoa Silva/TJPA.