Magistrados e servidores da Justiça Federal que atuam no Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, participam em Brasília (DF) da I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, que discute enunciados, compartilha boas práticas e busca soluções para os Juizados Especiais Federais (JEFs). Realizado na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o evento começou na segunda-feira (16) e termina nesta terça (17), quando serão votados os enunciados e destacadas as melhores iniciativas.

Da Justiça Federal no Pará, participam os juízes federais Rodrigo Gasiglia de Souza e Paulo César Moy Anaisse, respetivamente coordenador e vice da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cofej/PA). Presentes ainda a juíza federal Dayse Starling Motta (1ª Vara) e os juízes federais Hilton Sávio Gonçalo Pires (10ª Vara), Thiago Rangel Vinhas (2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá) e Heitor Moura Gomes, diretor da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do estado, onde também atua como titular da 2ª Vara.

A abertura do encontro contou com a participação dos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso, Néviton Guedes, Gilda Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Roberto Veloso. Representantes da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) também compuseram a mesa de honra.

A diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, ressaltou a memória dos juizados na 1ª Região. Segundo ela, a instalação dos JEFs, foi coordenada pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida de forma revolucionária. Destacou que hoje tramitam mais de 1,3 milhões de processos nos JEFs da 1ª Região (que tem jurisdição em cerca 74% do território nacional, área que, segundo a magistrada, engloba uma vasta riqueza natural e de muitas pessoas de comunidades distantes e diversas dos centros urbanos). Apesar disso, na área do TRF1, com 1.695 municípios dos 5.568 do País, somente 73 contam com uma unidade judicial da 1ª Região.

“Energia” - Coordenador-geral das atividades da I Jornada dos Juizados Especiais Federais, o desembargador federal Roberto Veloso reafirmou a importância do evento, salientando a chegada dos Juizados aos lugares mais distantes do Brasil, especialmente com a instalação de postos avançados. “Precisamos da energia que transforma”, manifestou Veloso. “Espero que saiamos daqui com boas medidas a serem sugeridas para melhorias dos nosso serviço”, reforçou.

Lembrando as considerações do psiquiatra austríaco Viktor Emil Frankl acerca da importância de um sentido para a vida, o corregedor regional Néviton Guedes destacou que, apesar dos desafios que atingem a vida dos magistrados, em especial, os magistrados de JEFs, que atuam com as populações mais vulneráveis, os que lidam com essas causas encontram o sentido a seu favor. “O sentido é muito claro. Uma coisa é olhar para os juizados e imaginarmos o tempo todo a quantidade de processos que temos que confrontar. Outra coisa é observar o que está por trás desse processo: a vida humana”, destacou o corregedor.

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos JEFs, destacou a horizontalidade da Jornada, o desejo de que o evento se torne periódico na 1ª Região e a necessidade de trazer, futuramente, outras vozes institucionais para esse evento dos JEFs. “Para as dificuldades do mundo, não basta amaldiçoar a escuridão, é preciso acender pelo menos uma vela”, citou Brandão. A jornada também vem como um desejo de premiar e reconhecer os magistrados com boas iniciativas e atuações, para servirem de exemplo e para serem reconhecidos", disse o magistrado.

Com informações da Ascom do TRF1.

Foto: Divulgação.