Todas as varas que funcionam em Belém e em oito municípios do interior – Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, como também no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e as Turmas Recursais, colegiados que apreciam recursos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais (JEFs), passarão por inspeções gerais ordinários. Os trabalhos serão distribuídos ao longo deste primeiro semestre, entre os meses de março de junho.

Edital (veja aqui a íntegra) assinado pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, prevê que eventual alteração do período previamente marcado deverá ser consignada pelo juízo da secretaria de vara a ser inspecionada em processo administrativo já atuado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme determinações que constam do Provimento nº 10126799, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Cronograma - As primeiras unidades a serem inspecionadas, durante o mês de março, são a 9ª Vara (de 18 a 22), especializada no julgamento de ações ambientais; a Subseção de Castanhal (de 4 a 8); e a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá (de 18 a 22), no sul do Estado. Para o mês de junho, estão programadas as últimas inspeções: na 6ª Vara de Belém (de 10 a 14), de execução fiscal; na 8ª e 10ª Varas (de 10 a 14), também sediadas na Capital e especializadas em Juizado Especial Federal (JEF); no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (de 3 a 7); na Subseção Judiciária de Altamira (de 24 a 28); na 1ª Vara de Marabá (de 3 a 7); na Subseção de Redenção (de 3 a 7); e na 1ª Vara Federal de Santarém (de 17 a 21).

Realizadas anualmente, durante cinco dias úteis, as inspeções realizadas nas unidades judiciárias avaliam os procedimentos cartorários e os autos em tramitação nas respectivas varas. Nesses dias, não há expediente externo, e os prazos são suspensos até o próximo dia útil. Participam da inspeção o magistrado responsável, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um membro do Ministério Público Federal, um integrante da Advocacia Geral da União e um representante da Defensoria Pública da União.