O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, passa a ocupar as funções de ouvidor judicial eleitoral pelos próximos dois anos. O nome do magistrado foi aprovado por unanimidade, durante a 21ª Sessão Ordinária Administrativa do TRE do Pará, ocorrida na manhã desta quinta-feira (14), em atendimento à proposição formulada pelo presidente da Corte, desembargador Leonam Gondim da Cruz.
Titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, especializada no julgamento de causas ambientais, Portela tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral em julho do ano passado. Ele exercerá as funções de ouvidor do TRE na vaga decorrente do término do biênio do juiz Edmar Silva Pereira.
A Ouvidoria Judicial é uma unidade de atendimento que permite o exercício da cidadania por meio do registro de diversos tipos de manifestação apresentados por cidadãos e cidadãs. Ela também gerencia o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado pela Lei de Acesso à Informação. Dispõe ainda da Ouvidoria da Mulher, um canal específico para receber e dar andamento a demandas relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero.
Foto: Elaynia Ono/Ascom TRE do Pará.
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