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09/05/2024 16:39 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Pará já destinou R$ 819 mil para ajudar as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

Justiça Federal do Pará já destinou R$ 819 mil para ajudar as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará já transferiu, até agora, R$ 819.131,69 para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que até agora já causaram mais de 100 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A transferência mais recente foi determinada pelas Subseções Judiciárias de Altamira (R$ 294.907,72) e Itaituba (R$ 50.000,00).

A destinação dos recursos tem amparo nos termos da Circular Conjunta Presi/Coger 1/2024 e das Recomendações nº 23, do Conselho da Justiça Federal (CJF), e nº 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam e autorizam aos juízos com competência para a execução da pena, unidade gestora de recursos da prestação pecuniária, a destinação de valores para o enfrentamento da situação de calamidade pública declarada pelo governo gaúcho.

Veja, a seguir, as unidades que já destinaram recursos, os valores e a respectiva decisão:

* Subseção Judiciária de Paragominas - RS 68.121,78 – Decisão.

* 9ª Vara Ambiental (Belém) - R$ 276.478,61 – Decisão.

* Subseção Judiciária de Castanhal - R$ 129.623,58 – Decisão.

* Subseção Judiciária de Altamira - R$ 294.907,72 - Decisão.

* Subseção Judiciária de Itaituba - R$ 50.000,00 - Decisão.

Campanha do Probem - No Pará, a Justiça Federal, através do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), iniciou nesta terça-feira (07) uma campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Em mensagem divulgada pelos canais internos de comunicação da Seção Judiciária do Pará, o Probem estimula magistrados, servidores, estagiários e terceirizados para aderirem à rede de solidariedade em favor dos gaúchos, como também apela para que compartilhem a campanha com amigos, familiares e jurisdicionados de um modo geral, informando-os sobre os meios disponíveis para ajudar as vítimas da tragédia.

“Neste momento de crise, a solidariedade é fundamental para ajudar as vítimas e reconstruir as comunidades afetadas. Nesse sentido, o Probem inicia campanha de doação para ajudar os amigos gaúchos neste difícil momento. Doe agora e faça a diferença! Sua doação em dinheiro pode ajudar a fornecer alimentos, água potável, abrigo e outros itens básicos de primeira necessidade para as vítimas das inundações; apoiar ações de resgate e salvamento, auxiliar na limpeza e reconstrução das áreas afetadas; e garantir atendimento médico e psicológico para as pessoas afetadas”, explica a mensagem.

Imagem: redes sociais


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